O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar conduta de um promotor de Justiça que teria chamado uma advogada de “feia” e “desprovida de beleza”. O caso teria ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Alto Paraíso de Goiás, nesta sexta, 22 de março.

A decisão foi tomada com base em ata e arquivos de áudio da sessão, além de informações divulgadas pela imprensa. No texto, o corregedor afirma que o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.”

Farias da Costa determinou, ainda, que o promotor de Justiça preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis, como prevê o regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público. A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Goiás (MPGO) também foi notificada para que encaminhe cópia de eventual gravação com integralidade do ato e a ficha funcional disciplinar do membro.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).