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Publicado em 26/11/12, às 01h00.

Mato Grosso recebe 4º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, na segunda (26) e terça-feira (27), o 4º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015. Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e das unidades do Ministério Público da União em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo se reunirão na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT), em Cuiabá (Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Rua 4, S/N, Centro Político Administrativo).

O objetivo do evento é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do planejamento estratégico do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pela instituição. Os participantes serão indicados pelo procurador-geral de cada MP.

A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará a palestra de abertura do encontro. “Queremos difundir a ótica do diálogo, do trabalho integrado e em conjunto entre as diversas unidades do Ministério Público e com a sociedade” , afirmou sobre o evento.

Na reunião, haverá discussão e produção de projetos, em grupos, sobre os temas de atuação prioritária, definidos em conjunto durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP). Cada Ministério Público também terá um espaço para apresentar as ações inscritas no Banco Nacional de Projetos.

Encontros regionais

O primeiro encontro regional foi realizado nos dias 8 e 9 de agosto, no Ministério Público Estadual de Rondônia, reunindo os Ministérios Públicos de Roraima e Acre. O segundo encontro contou com a participação dos membros de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, nos dias 4 e 5 de setembro. O terceiro ocorreu em Maceió, incluindo promotores e procuradores da Bahia, Sergipe e Alagoas, nos dias 18 e 19 de outubro.

Banco Nacional de Projetos

O Banco Nacional de Projetos possibilita a cada Ministério Público compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP brasileiro. Até o momento, 108 iniciativas já foram cadastradas no sistema.

A ferramenta faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público.

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