A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, no período de 8 a 11 de abril, a terceira correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais, desta vez no Ministério Público do Estado de Rondônia. Os trabalhos acontecem de forma presencial nas cidades de Porto Velho e Ariquemes e on-line nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena.

A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; violência contra a população LGBTQIAPN+; proteção da infância e juventude; e promoção da educação infantil.

Serão correcionadas 23 unidades na modalidade presencial e 34 na modalidade on-line.

Abertura

A solenidade de abertura da correição presencial aconteceu nessa segunda-feira, 8 de abril, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, e contou com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPRO e  representantes de ramos do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. 

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa (foto), mencionou sua experiência no campo dos direitos sociais, na qualidade de membro do Ministério Público do Trabalho, como inspiração para a temática da correição, buscando promover uma atividade voltada à concretização dos  direitos fundamentais e para a aproximação do MP com a  sociedade.

“É isto que queremos na Corregedoria Nacional: o trato de um ser humano com o outro. O membro e o servidor que atendem à população”, ressaltou o corregedor nacional.

Ele afirmou, ainda, que, além de um trabalho de orientação, a correição tem o objetivo de "fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da Instituição”.

No decorrer das atividades correcionais, o corregedor nacional terá reuniões institucionais com o Colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal em Rondônia e com o vice-governador do estado, Sérgio Gonçalves.

Foto: Corregedoria Nacional do MP