O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios para órgãos de controle, como o Ministério Público, gestores e legisladores.Essa pauta estará no foco do "Encontro sobre Desinformação da Saúde nas Redes Sociais", que a Comissão de Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Frente Parlamentar da Saúde promoverão no dia 21 de maio.
O encontro será realizado das 9h às 17h, na sede da Presidência da República, em Brasília, e terá a participação de membros do Ministério Público indicados pelos procuradores-gerais de Justiça das respectivas unidades; demais participantes de órgãos de fiscalização; e representantes dos órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do governo federal e da Frente Parlamentar de apoio às vacinas.
A atuação da Comissão da Saúde do CNMP tem revelado que poucas ações de política sanitária são tão impactantes quanto a vacinação, pois ela oferece resultados significativos em termos de saúde a um custo relativamente baixo. Por outro lado, os integrantes da comissão também têm observado que a disseminação de desinformação sobre saúde gera consequências graves, a exemplo da diminuição da confiança nas vacinas e nas instituições de saúde. Esse cenário tem sido associado ao ressurgimento de doenças anteriormente erradicadas, como o sarampo e a poliomielite, aumentando a carga sobre o sistema público de saúde.
“A disseminação de informações não embasadas em pesquisas científicas, especialmente em questões de saúde pública, como a cobertura vacinal, traz riscos consideráveis à sociedade e afronta os princípios constitucionais que asseguram o direito à saúde”, explica o conselheiro e presidente da CS, Jayme de Oliveira, em convite enviado aos procuradores-gerais de Justiça.
O encontro é estratégico para o MP e para os demais órgãos de fiscalização, legisladores e gestores, porque concentra-seno diálogo interinstitucional para o enfrentamento da desinformação em saúde, que é um problema de interesse público. Seu objetivo é promover a contextualização dos impactos dessa desinformação nas questões de saúde e colaborar para a proposição de formas para enfrentamento à questão e para a atuação do MP no exercício da função de controle da política de saúde do Estado.
Serão discutidas as redes de desinformação por trás de campanhas antivacinais; a atuação do MP, do Ministério da Justiça, da Controladoria e da Advocacia Geral da União na defesa da saúde pública; e a Frente Parlamentar nos temas da saúde por meio de um panorama dos projetos de lei em trâmite no Legislativo.
Agenda
Evento: Encontro sobre Desinformação da Saúde nas Redes Sociais
Quando: 21 de maio, das 9h às 17h
Onde: Presidência da República
Público-alvo: membros do Ministério Público indicados pelos procuradores-gerais de Justiça das respectivas unidades; demais participantes de órgãos de fiscalização; representantes dos órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Desinformação do governo federal e da Frente Parlamentar de apoio às vacinas