CNMP participa de audiência pública para debater violação de direitos humanos em tribo indígena da Amazônia
A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal (CDH) realizou nesta quinta-feira, 29 de novembro, audiência pública para debater suposta violação de direitos humanos na tribo indígena Suruwahás. O grupo, que vive isolado na Amazônia, praticaria rituais que envolvem suicídio de jovens e homicídios de crianças deficientes. O conselheiro Fabiano Silveira representou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no evento.
No início da audiência, foi exibido o documentário "Amazon's Ancient Trible - First Contact" ( Antiga Tribo da Amazônia - Primeiro Contato), produzido pelo jornalista australiano Paul Rafalle e pelo cinegrafista Tim Nooan. O filme, realizado em 2011, registra relatos de infanticídios cometidos pelos índios contra meninos e meninas deficientes, que seriam enterrados vivos ou abandonados na selva.
"A Funai e o governo federal toleram essas práticas. Fazem vista grossa e recusam-se a denunciá-las à polícia", afirmou o jornalista Paul Rafalle aos senadores e indígenas presentes no plenário. "Nenhum país do mundo aceita ver crianças serem enterradas vivas ou comidas por onças. Não compreendo, não entendo como o povo brasileiro aceita as regras desses antropólogos", disse, se referindo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O senador Magno Malta (PR/ES), que substituiu o senador Paulo Paim (PT/RS) na presidência da comissão, afirmou que esse assunto será levado ao conhecimento da população brasileira pela CDH. "O que vale mais: a vida ou a cultura? Vamos debater isso com os antropólogos , sertanistas e com toda a sociedade", afirmou o senador.
Para conselheiro do CNMP Fabiano Silveira, as condutas verificadas na tribo podem ser classificadas não só como infanticídio, mas também como homicídio. Ao falar das competências constitucionais do Ministério Público Federal em relação aos direitos das populações indígenas, defendeu que cabe aos órgãos de proteção agir para impedir os suicídios e homicídios. “Não podemos ser tolerantes com aqueles que aceitam ou propagam a morte”, afirmou.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Bruno Dantas disse que, enquanto integrante da Comissão de Acesso à Justiça, vai atuar para que o caso seja investigado no órgão. “O CNJ já trabalha em defesa dos indígenas. Busca garantir o registro de nascimento e permitir que eles exerçam a cidadania brasileira”, lembrou, se referindo à resolução conjunta do CNJ e CNMP sobre o assunto.
Suruwahás
A área indígena Suruwahás está localizada no estado do Amazonas, na região sudoeste, cercada pelos rios Cunhuá e Riozinho. O grupo, composto hoje por 140 pessoas, também é conhecido como “povo do veneno” devido à prática e veneração do suicídio, que constitui uma das características marcantes de sua cultura. O ato está diretamente ligado à crença a respeito da vida após a morte e ao encontro com pessoas que já faleceram.
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