“Não há segurança pública sem direitos humanos.  Precisamos combater o crime organizado com eficiência, estratégia, resolutividade e inteligência integrada”. Essas foram algumas das ideias defendidas pelo secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp) e ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, durante a 20ª edição do programa Segurança Pública em Foco.  

 

O programa, produzido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e mediado pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da CSP, foi realizado nesta quinta-feira, 15 de agosto. Com transmissão pelo YouTube do CNMP, o tema desta edição foi “O papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado”.  

  

Compuseram a mesa de honra do encontro, além do conselheiro Jaime de Cássio Miranda e do secretário nacional Mario Luiz Sarrubbo, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, o conselheiro nacional do MP Fernando Comin, o corregedor-geral do Trabalho, Jefferson Coelho, e o membro auxiliar do CNMP Oswaldo D’Albuquerque. 

  

Na abertura do evento, Jaime Miranda destacou o engajamento do público quanto ao conteúdo da edição anunciada: “Pela quantidade e diversidade enorme de instituições que nos acompanham hoje, conseguimos compreender a importância do tema e o interesse que o convidado desperta”. 

  

  

Em palavras iniciais, Mario Luiz Sarrubbo comentou como surgiu o convite para assumir a Senasp e como foi montada a equipe de sua gestão, considerando critérios “absolutamente técnicos”.  O convidado ressaltou: “não podemos nos ater à questão política. Segurança pública é coisa séria e tem que ser tratada de forma científica por profissionais, estabelecendo-se um diálogo muito amplo com as instituições. A partir daí, buscamos construir pilares que sejam absolutamente estruturantes”. 

  

O convidado então dedicou parte de sua explanação para abordar o histórico do crime organizado no Brasil. Segundo Sarrubbo, o crime organizado surge, em primeiro lugar, nas condições  dos estabelecimentos prisionais e cresce na omissão do Estado: “segurança pública e combate ao crime organizado envolvem desde uma política social que seja consistente, impedindo a tomada de territórios, até a construção de pilares que sejam estruturantes e que permitam que as forças atuem de forma integrada”. 

  

O secretário também falou sobre a influência do tráfico de drogas, do fluxo facilitado de dinheiro e da burocracia estatal para o crescimento do crime organizado. Além disso, Sarrubbo criticou o isolamento das unidades da federação: “os estados vão se isolando nas suas políticas de segurança pública e se esquecendo de romper as barreiras de diálogo com os estados vizinhos. Então o crime organizado percebe as fraquezas de cada estado e vai se instalando”.  

  

A fim de combater os problemas apresentados, Sarrubbo explicou que a Senasp é uma indutora de boas políticas de segurança pública e tem um papel de integração.  Em sua gestão, o convidado destacou os eixos centrais de preocupação: a promoção de uma rede de inteligência integrada Brasil, o cuidado com as fronteiras geográficas e a atuação nas comunidades periféricas. 

  

Ao longo da exposição, o secretário também abordou alguns projetos e iniciativas que estão sob a gestão da Senasp, como o Fundo Nacional de Segurança Pública.  Por fim, Mario Luiz Sarrubbo colou a Senasp à disposição para receber os membros do CNMP e do MP para dialogar, trocar ideias e aprimorar os projetos em andamento na área de segurança pública. 

  

Após a apresentação, Jaime de Cássio Miranda encerrou o evento agradecendo a apresentação de Sarrubbo e salientando: “o foco na inteligência é fundamental para minimizar o problema do crime organizado. Queremos maiores interações entre as polícias e o Ministério Público. Com a união de esforços, vamos conseguir combater os problemas que vivenciamos”. 

 

 

Aberto à sociedade e com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNMP, onde ficam disponíveis, também, as edições anteriores, o programa Segurança Pública em Foco busca promover a interação do Ministério Público com os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema de Justiça criminal. 

 

  

  

 

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).