Congresso debate o papel do Ministério Público no sistema prisional
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) sediou, nesta quinta-feira (29/11), a abertura do congresso internacional “Sistema Prisional e Política Criminal – O Papel do Ministério Público”. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas, entre promotores, procuradores, servidores e agentes da área de segurança pública, para debater o sistema carcerário no país. O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do evento.
A mesa de abertura foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, que se disse honrado em sediar no Estado o primeiro congresso sobre o tema. Segundo ele, o encontro detém a missão de buscar soluções para o aprimoramento do sistema penitenciário. “Sabemos que, no nosso país, talvez estejamos longe de ter um sistema que funcione adequadamente e que possa cumprir a finalidade da pena. Temos noção dos altíssimos índices de reincidência dos egressos do sistema. Temos aqui a missão de tentar ajudar, contribuir e formular ideias que possam modificar esta realidade brasileira. Podemos discutir as causas e motivos, mas o mais importante é buscar soluções para o aprimoramento e melhoria desse sistema”, afirmou Cláudio Lopes.
Já o conselheiro do CNMP Mario Bonsaglia falou sobre os resultados obtidos pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial, presidida por ele. "Dentre as medidas tomadas pelo CNMP, destacam-se a edição da Resolução 56, integrada por dois formulários, que regulamentam as visitas aos estabelecimentos prisionais, propiciando uma radiografia do sistema carcerário; a participação nos mutirões carcerários e a realização de encontros nacionais para debate da atuação do MP no sistema prisional. Nos próximos meses estaremos intensificando nossas ações", explicou.
Também participaram da abertura o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens M. de Carvalho, representando o governador Sérgio Cabral; o diretor das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, Mário Luiz Sarrubbo; o cônsul e diretor da Seção de Imprensa, Educação e Cultura do Consulado dos EUA no Rio de Janeiro, Mark A. Pannell; o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública Geral do Estado, Alexandre Inglez de Souza; a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ (CEJUR), procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; a corregedora-geral do MPRJ, procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo; o presidente da Fundação Escola Superior do MPRJ (FEMPERJ), promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques; a coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional (CAOp), Andrezza Cançado e a subcoordenadora do CEJUR, promotora de Justiça Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos.
O congresso ocorre até sexta-feira (20/11), às 17h30, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Com informações da assessoria de Comunicação do MP/RJ
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