“O desafio é compartilhar o poder de agenda com a sociedade, diz Márcio Rosa
O Ministério Público é um poder da sociedade e não do Estado. A instituição deve atuar, cada vez mais, de forma resolutiva e como mediadora entre a sociedade e o Estado, com foco no interesse público e na defesa dos direitos e interesses coletivos. Essa é a opinião do procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, que ministrou a palestra “Ministério Público e Sociedade” na manhã desta terça, 4/12, no 3° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Promovido pelo CNMP, o evento reúne mais de 400 membros e servidores de todo o Brasil para três dias de debates e palestras.
O palestrante discutiu o papel do Ministério Público na sociedade brasileira atual e os desafios para aprimorar a atuação, diante das demandas crescentes e cada vez mais complexas. Segundo ele, é preciso repensar a instituição. “O desenho imposto pela Constituição Federal fez prevalecer a independência funcional dos membros, com autonomia plena conferida a cada promotoria e procuradoria. Com isso, a ideia da unidade não se concretizou”, disse ele. “O resultado é que há uma tendência ao personalismo e ao individualismo na definição da agenda de prioridades e faltam mecanismos efetivos de controle e de coordenação da atuação”, disse.
Para Márcio Elias Rosa, é essencial que o Ministério Público utilize cada vez mais os mecanismos de escuta e mapeamento de demandas sociais. Ao mesmo tempo, é preciso fomentar a organização da sociedade, para que ela possa formular as demandas. “O protagonista deve ser a sociedade”, disse ele. Rosa citou o exemplo do Núcleo de Políticas Públicas do MP de São Paulo, que elaborou seu plano geral de atuação a partir de consultas com membros do MP e representantes das universidades e da comunidade científica. “O desafio é compartilhar o poder de agenda com a sociedade e definir prioridades em consonância com as demandas sociais”, concluiu.
O 3º Congresso Brasileiro de Gestão segue até amanhã (5/12). Serão discutidos temas nas áreas de gestão, comunicação social, tecnologia da informação e segurança institucional.
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