MP/MT desenvolve projeto para evitar reincidência de agressores

Lá em casa quem manda é o respeito! Essa foi a mensagem escolhida pelo Ministério Público do Mato Grosso (MP/MT) para dar nome ao projeto que busca evitar a reincidência de homens que cometeram violência doméstica. Desenvolvida em parceria com o governo do estado, a iniciativa foi inscrita no Banco Nacional de Projetos, sistema criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para reunir e compartilhar boas práticas no Ministério Público.

Com objetivo de provocar mudança de comportamento do agressor, uma equipe formada por assistentes sociais e psicólogos realiza atendimentos individuais dentro dos presídios. O auxílio é personalizado, ou seja, pautado pela história de vida de cada um, suas relações familiares, condições de saúde e circunstâncias que os levaram ao centro de ressocialização. São realizados, ainda, atendimentos familiares.

Também fazem parte do projeto palestras sobre a violência doméstica contra a mulher em penitenciárias, empresas e outros locais com grande concentração de homens, além de “rodas de conversa” e espaços para troca de experiências. Todas as atividades são realizadas ou mediadas por profissionais capacitados.

De acordo com a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o índice de reincidência sofreu redução expressiva após a implantação do projeto 'Lá em casa quem manda é o respeito'. “O objetivo está sendo alcançado. É fazer com que os presos reflitam, compreendam e assumam a responsabilidade sobre seus atos, evitando a reincidência”, afirmou.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, o tratamento e a reabilitação dos agressores estão previstos na Lei Maria da Penha e precisam ser colocados em prática. “Para evitar a reincidência de determinados tipos delituosos, precisamos não apenas investir na repressão mas, principalmente, no tratamento e prevenção”, ressaltou.

Resultados

Criado em março de 2011, o projeto Lá em Casa quem Manda é o Respeito já atendeu 960 acusados de violência doméstica contra a mulher, em Cuiabá. Em 2012, apenas 21 homens atendidos pelo projeto voltaram a praticar crimes semelhantes. Desse grupo, a maioria é usuário crônico de drogas, bebidas alcoólicas ou apresenta problemas mentais.

Todos os reeducandos atendidos pelo projeto receberam uma cartilha com informações sobre relação familiar, educação dos filhos, violência doméstica e Lei Maria da Penha. Parte dos exemplares foi impressa pelo Senado Federal, por meio de uma parceria entre o MP/MT e a Frente Parlamentar de Defesa das Famílias.

Banco Nacional de Projetos

Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta que permite o compartilhamento do conhecimento e das boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.

Ao todo, já foram inscritas 191 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP. O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

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