Comitê realiza avaliação permanente da atividade fim no MPDFT
Avaliar permanentemente a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e propor as modificações necessárias. Esse é o trabalho do Comitê de Avaliação da Atividade Fim, inscrito no Banco Nacional de Projetos. A ferramenta reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
De acordo com a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora do Comitê, Zenaide Souto Martins (foto), o objetivo é a reestruturação contínua da atividade fim da instituição. “Nós avaliamos os pedidos para criação de novas promotorias a partir de um estudo estatístico em que comparamos dados da cidade onde se pretende criar a unidade com os das outras cidades. Assim podemos saber a pertinência ou não da demanda”, explica.
Nos últimos anos, por exemplo, o grupo tem trabalhado intensamente para a criação das promotorias especializadas em violência doméstica. “Se o Tribunal de Justiça inaugura uma vara de violência doméstica em alguma cidade, precisamos de imediato avaliar se há necessidade de nós criarmos uma promotoria", ilustra Zenaide.
Comitê
O Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade Fim do MPDFT foi instituído em dezembro de 2009, por meio da Portaria Normativa nº 85. Integrado por procuradores, promotores de Justiça e promotores de Justiça adjuntos, o grupo promove estudos com o objetivo de subsidiar a análise de criação, transformação ou extinção de Promotorias de Justiça e, assim, viabilizar o crescimento sustentável da instituição.
Desde o início dos trabalhos, foram criadas 22 promotorias de Justiça e 13 foram transformadas. Além disso, o Conselho Superior do MPDFT está analisando propostas de criação de outras cinco, a extinção de três e a absorção das atribuições dessas por 14 promotorias já existentes.
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta que permite que cada Ministério Público possa compartilhar o conhecimento e as boas práticas desenvolvidos pela instituição, além de ser fonte de memória do MP brasileiro.
"O Banco Nacional de Projetos já está a disposição de todos as unidades do MP e da sociedade. Ao todo, 202 projetos foram incluídos até o momento. Qualquer pessoa interessada em conhecê-los pode acessar a ferramenta na internet, no site do CNMP", afirmou a conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Ao todo,o MPDFT inscreveu 49 iniciativas que tratam de diferentes temas. “Para nós é uma honra contribuir para o fortalecimento e a integração do trabalho de todos os MPs. Acredito que as ações que nós disponibilizamos no banco são de extrema utilidade e podem ser compartilhadas e aprimoradas pelos outros MPs", avaliou a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido.
O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.
Fotos: José Evaldo Vilela