O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aderiu ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020/2029). A formalização do termo de adesão ocorreu nessa terça-feira, 13 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Durante a assinatura, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do (CPE) do CNMP, Moacyr Rey Filho, destacou a importância da adesão: “O PEN-MP funciona como um norte estratégico para todo o Ministério Público, oferecendo uma base sólida e orientadora. Cada ramo e unidade pode, a partir dele, desenvolver seu próprio plano estratégico, respeitando as particularidades locais e construindo soluções alinhadas às realidades e necessidades de sua atuação”.
A procuradora-geral da Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o CNMP foi fundamental no avanço das estratégias em 2025: “ O Conselho fomentou esse trabalho no âmbito dos MPs, e, assim, nós entendemos a importância do planejamento estratégico para nossa instituição”.
A cooperação compreende a prestação de assessoria técnica pela CPE e o fornecimento de informações sobre o planejamento estratégico pelo MPAM.
Além do MPAM, já firmaram o termo os Ministérios Públicos do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Revisão
A Resolução CNMP-PRESI nº 147/2016 estabelece que a coordenação e a gestão do planejamento estratégico nacional do Ministério Público serão exercidas pela Presidência do Conselho, com assessoramento técnico e apoio executivo da CPE.
O PEN-MP 2020-2029 resultou de processo de escuta ampla e democrática e de construção coletiva que contou com a efetiva participação de todos os ramos e as unidades ministeriais.
No ano passado, o conselheiro Moacyr Rey divulgou o relatório final da primeira revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029). Entre outros destaques, o relatório apresenta os resultados quantitativos – quantidade de programas e ações para cada objetivo estratégico – e os resultados qualitativos – texto final dos programas e estratégicos priorizados para o triênio 2024-2026. Ao todo, foram compilados 35 programas e 93 ações.
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