A Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresentou, na sexta-feira, 24 de outubro, a proposta da publicação “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança”, durante a XCVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O encontro integra a programação do Congresso Internacional de Operações Policiais (COP Internacional), realizado desde quinta-feira, 23, em São Paulo (SP).A publicação, que será lançada oficialmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 12 de dezembro, é resultado do Projeto Integração, desenvolvido pela Ouvidoria Nacional com a participação de representantes do Ministério Público de todas as regiões do país.
Além da ouvidora nacional do MP e conselheira do CNMP, Ivana Cei, participou do evento o membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Marco Antonio Santos Amorim, responsável pelo controle externo da atuação policial no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Na reunião com os secretários, Ivana Cei destacou que o material busca aperfeiçoar a atuação conjunta entre o MP e as forças de segurança, contribuindo para a qualificação das provas, a redução de abusos e violências policiais e o fortalecimento da segurança pública.
“Estou segura de que a qualificação da atividade policial impacta de modo positivo a qualidade da prova, a redução de nulidades processuais e a imagem do Brasil no cenário internacional, sem contar, é claro, a sensação de segurança da população”, disse a ouvidora.
Ela ressaltou ainda que a proposta visa aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público e pelos órgãos de segurança, reforçando o papel do MP no controle externo da atividade policial.
“Essa melhoria e parceria, sem dúvida alguma, vai refletir na forma como a sociedade brasileira enxerga a segurança pública e contribuirá para evitar que o Brasil seja demandado perante o sistema interamericano, afastando condenações como as ocorridas nos casos favela Nova Brasília, Tavares Pereira e Honorato”, concluiu Ivana Cei.
Foto: Ouvidoria Nacional do MP