A iniciativa integrada é decorrente de ações do Protocolo de Intenções n° 5/2025, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). 

 

Esta campanha deriva do projeto institucional Todos Pela PERS, desenvolvido desde 2021 pelo MPGO, com foco em promover esforços para a implementação de medidas necessárias para o despache de resíduos sólidos e encerramentos dos lixões. Para viabilizar as ações da campanha de educação ambiental foi realizada parceria com o Governo de Goiás, para reprodução do material da campanha, e com o CNMP para replicação da iniciativa no âmbito dos Ministérios Públicos, visando o encerramento de lixões e o fortalecimento de práticas sustentáveis e da economia circular. 

O membro colaborador da CMA, o promotor de Justiça do MPGO Juliano Araújo e a assessora da Superintendência de Planejamento e Gestão do MPGO Ana Paula Bueno explicaram os detalhes da campanha.  

 
De acordo com Araújo, a campanha foi elaborada em decorrência da dificuldade dos municípios de compreender a estrutura da coleta seletiva e comunicar à população o papel individual da gestão de resíduos. O objetivo da “Liga Cidade Limpa” é de, para além de educar, se consolidar como um elemento de formação cultural e social para cada cidadão. 

Segundo Ana Paula, um dos materiais divulgados pela campanha é o gibi “Aventuras do Super R”, produzido pelo MPGO, que conta com oito histórias protagonizadas pelo herói “Super R” (um cesto de resíduos reciclável) e seus amigos. Nas histórias, o herói incentiva crianças e adultos a reciclar resíduos sólidos de maneira adequada, abordando temas como coleta seletiva, descarte de óleo de cozinha, pilhas, baterias e aterros sanitários. 

O material, que conta com uma linguagem clara e acessível para públicos de diferentes idades, está disponível, em versão digital, às Promotorias de Justiça para que possam articular entre municípios e sociedade os melhores locais para as reproduções via impressa, rádio, redes sociais, outdoors, entre outros.  

A iniciativa “Liga Cidade Limpa - Separação de Resíduos Sólidos” reflete o compromisso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) com a promoção da educação ambiental e com a gestão de estratégias limpas e sustentáveis.  

 
Protocolo de intenções 
 
O Protocolo de Intenções n° 5/2025 foi assinado pelo CNMP, por meio da Comissão do Meio Ambiente, e pelo MPGO, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Área do Meio Ambiente e Consumidor, e publicado em 21 de agosto de 2025 no Diário Eletrônico do CNMP.   O documento formaliza a cooperação entre as instituições para ampliar o alcance da campanha “Liga Cidade Limpa - Separação de Resíduos Sólidos” e o intercâmbio de informações, estudos, metodologias e ferramentas voltadas à promoção da educação ambiental. 

 

Entre as atribuições assumidas pelo CNMP estão a articulação nacional para estimular a participação de outros MP, a divulgação da campanha em suas mídias digitais e meios de comunicação, a reprodução e a adaptação dos materiais de comunicação, bem como a inserção da iniciativa em programas de educação ambiental. Já o MPGO disponibilizará os materiais da campanha, arquivos digitais e cursos de capacitação em modalidade a distância, além de fornecer suporte técnico e orientar a utilização dos conteúdos.  

 

 
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Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).