Nesta terça-feira, 10 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. A pauta de julgamentos é composta por 46 itens e foi publicada no Diário Eletrônico no dia 3.

Sustentações orais
 
As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário", localizada na página principal do site. 

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será, em regra, presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre 

A Portaria CNMP-PRESI nº 321/2025 definiu as datas das sessões ordinárias deste semestre, que começam às 9 horas. As próximas ocorrerão nestes dias: 

10 de março: 3ª Sessão Ordinária 
 
24 de março: 4ª Sessão Ordinária 
 
14 de abril: 5ª Sessão Ordinária 
 
28 de abril: 6ª Sessão Ordinária 
 
12 de maio: 7ª Sessão Ordinária 
 
26 de maio: 8ª Sessão Ordinária 
 
9 de junho: 9ª Sessão Ordinária 
 
23 de junho: 10ª Sessão Ordinária 
 
AGENDA 

Evento: 3ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP 
Data: 10 de março (terça-feira), a partir das 9 horas 
Local: sede do CNMP, em Brasília 
Transmissão: canal do Conselho no YouTube 
Fotos: Flickr 

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP). 

CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de março