A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, no dia 29 de abril, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais. O encontro terá como tema “Agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social” e será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Durante o episódio serão apresentados dois projetos relacionados ao tema proposto: “ACP estruturante – Banimento da Atrazina – reconhecimento do Meio Ambiente do Trabalho” e “Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – Um Instrumento de Controle Social”. 

O projeto “ACP estruturante – Banimento da Atrazina – reconhecimento do Meio Ambiente do Trabalho”, do Ministério Público do Trabalho (MPT)”, faz parte da estratégia voltada para proteção do Meio Ambiente do Trabalho, em prol da saúde e vida dos trabalhadores e famílias que vivem nas fronteiras agrícolas. O pedido da ACP, de cancelamento do registro da atrazina, visa à proteção do meio ambiente, inclusive mananciais que fornecem água para trabalhadores e para as comunidades. A substância é um ingrediente ativo de agrotóxicos comercializados no Brasil, banido da União Europeia desde 2003. 

Também no âmbito do MPT, o “Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos” tem como objetivo atuar como instrumento de controle social, por meio de articulação e atuação permanentes em rede, voltadas à proteção da saúde das pessoas e do meio ambiente, inclusive do meio ambiente do trabalho, diante dos impactos negativos dos agrotóxicos e transgênicos. A apresentação terá como destaque o projeto “Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos”, ressaltando a importância da atuação conjunta dos ramos do Ministério Público com atores públicos e privados. 

Os palestrantes 

ACP estruturante – Banimento da Atrazina – reconhecimento do Meio Ambiente do Trabalho  

Leomar Daroncho – procurador do Trabalho, foi diretor-geral do MPT. Especialista em Direito Sanitário e mestrando em Políticas Públicas em Saúde pela Fiocruz. 

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – Um Instrumento de Controle Social 

 Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva – subprocurador-geral do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Espanha. Especialista em meio ambiente, sua proteção e desenvolvimento sustentável e autor do projeto “Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, lançado em 2014 pelo CNMP. 

Próximos episódios de 2026  

A edição de 2026 do Diálogos Ambientais será realizada até junho, sempre às 16 horas, com encontros mensais dedicados a diferentes eixos temáticos da agenda ambiental. Os próximos episódios são: 

 
27 de maio – Consensualidade e valoração de danos   
24 de junho – Desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos 

AGENDA  

Evento: 3º episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais  
Tema: Agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social  
Data: 29 de abril (quarta-feira)  
Horário: 16 horas  
Transmissão:canal do CNMP no YouTube  
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.