Na 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de maio, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto (foto), anunciou duas iniciativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão e da proteção de direitos fundamentais. As ações contemplam a população em situação de rua e as pessoas idosas, com foco em informação, prevenção e inclusão digital.
A primeira iniciativa apresentada foi a divulgação dos Informes Técnicos sobre a população em situação de rua no Brasil em 2025, desenvolvido pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Plataforma de Direitos Humanos do Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a CDDF.
Durante a sessão, a conselheira destacou que o material “reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas à população em situação de rua.”
Foram publicados o “Perfil da População em Situação de Rua – Dados Nacionais – 2025” e “Dados Comparados da População em Situação de Rua no Brasil – 2025”. O material reúne análises comparativas e informações estratégicas voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à população em situação de rua. Os informes podem ser acessados na página da CDDF, na seção dedicada à temática da população em situação de rua.
Seminário
A segunda ação anunciada foi o Seminário Nacional sobre Fraudes Digitais contra Pessoas Idosas: Desafios e Estratégias de Atuação Institucional. O evento será realizado no dia 16 de junho, às 14 horas, no Plenário do CNMP, em Brasília/DF, em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
De acordo com a conselheira, o evento visa fomentar o debate institucional e aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente no enfrentamento de fraudes e violências praticadas no ambiente digital.
Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP).