A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em Santa Maria (DF).

 

A ação teve como objetivo capacitar as atendentes do Ligue 180 — canal do Ministério das Mulheres voltado ao enfrentamento da violência de gênero — diante da expectativa de aumento das denúncias durante o período da campanha eleitoral de 2026.

 

Na ocasião, a promotora de Justiça e membra auxiliar do CNMP Munique Teixeira Vaz representou a Ouvidoria Nacional. A promotora apresentou o fluxo de tratamento das manifestações após o recebimento dos registros pela Ouvidoria e reforçou a importância de que as informações encaminhadas contenham os elementos necessários para permitir ao Ministério Público uma tomada de decisão rápida e adequada às necessidades da vítima.

 

Protocolo Nacional

 

O CNMP integra o Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, lançado em março de 2026 pelo Governo Federal em parceria com órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública. A iniciativa estabeleceu fluxos integrados de atuação para prevenção, acolhimento, investigação e responsabilização em casos de agressões, assédio e constrangimentos contra mulheres.

 

Além do Ministério das Mulheres e do CNMP, também são signatários do protocolo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União.

 

Foto: Ouvidoria Nacional do MP