O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. As reuniões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro, com início às 9 horas.
De acordo com a norma, as datas são:
18 de agosto – 11ª Sessão Ordinária;
25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária (pauta trancada);
8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;
22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;
13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
O Regimento Interno do CNMP estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, no mínimo duas vezes por mês, exceto em janeiro e julho. O calendário semestral deve ser instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.
As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Sessão extraordinária do Plenário Virtual
Nesta quarta-feira, também foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 192/2026, que convoca os conselheiros para a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual, a ser realizada entre 30 de julho e 3 de agosto.
Farão parte da pauta a proposta orçamentária do CNMP para 2027 e os processos indicados pelos relatores cujos julgamentos não tenham sido iniciados. A inclusão dos procedimentos a serem julgados deve ocorrer até as 23h59 de 20 de julho.
As regras de envio e de realização de sustentações orais para as sessões virtuais seguem o artigo 7º-A, parágrafos 12 a 16, do Regimento Interno do Conselho Nacional do MP, a Portaria-CNMP-PRESI nº 66/2024 e a Emenda Regimental nº 50/2023.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).
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