Em uma reunião virtual realizada nesta quinta-feira, 25 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu um passo decisivo para a estruturação da Rede Nacional de Pontos Focais da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. O encontro, liderado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa, teve como objetivos o alinhamento operacional e a preparação para o lançamento oficial da iniciativa, marcado para o dia 3 de julho, às 10 horas, na sede do CNMP, em Brasília.
A solenidade contará com a presença de ministras de Estado, representantes do Conselho Nacional de Justiça e lideranças do Ministério Público e da sociedade civil, consolidando as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2025.
Durante a abertura da reunião preparatória, a conselheira enfatizou que a estratégia central é integrar os núcleos especializados em gênero e raça dos Ministérios Públicos à atuação eleitoral. A conselheira destacou que, enquanto os promotores eleitorais possuem atribuições temporárias e rotativas, os núcleos especializados detêm um acúmulo técnico superior sobre violência institucional e proteção de vítimas.
A conselheira Fabiana Costa defendeu a importância da interseccionalidade. Ela pontuou que a capacitação dos membros não é apenas um aperfeiçoamento técnico, mas um "instrumento real para a sociedade, essencial para o fortalecimento das instituições democráticas e proteção dos direitos fundamentais".
A reunião contou com representantes de diversas unidades do Ministério Público, abrangendo praticamente todos os estados brasileiros. A conselheira celebrou a união de esforços entre a CDDF, o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), representado pelo presidente, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Trabalho coordenado pela procuradora regional da República da 1ª Região Raquel Branquinho.
A conselheira Fabiana Costa ressaltou que a mobilização visa dar suporte capilarizado aos 2.637 promotores eleitorais que atuam na ponta em todo o país. "Consideramos fundamental chamar os núcleos de gênero para estarem junto com os coordenadores eleitorais. Não se trata de substituição de atribuições, mas de um reforço e um braço de apoio nesse front", afirmou.
AGENDA
Evento: Lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Data: 3 de julho (sexta-feira), às 10 horas
Local: Plenário do CNMP, em Brasília/DF (com transmissão simultânea pelo canal do Conselho no YouTube).
Informações adicionais:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.