CNMP participa de reunião de Conselho dos Corregedores-Gerais do MP

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, e os conselheiros Mario Bonsaglia, Taís Ferraz e Tito Amaral participaram da reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP (CNCGMP), realizada em Goiânia nos dias 7 e 8/3. O evento reuniu representantes de 28 unidades do Ministério Público.

Na abertura do encontro, Jeferson Coelho salientou que, além do papel de fiscalização, as Corregedorias-Gerais têm a atribuição de orientar os membros da instituição, o que, segundo ele, contribui para repensar o MP. "As atividades das Corregedorias são de congregação e devem ter como parâmetro a unidade institucional", afirmou. Jeferson Coelho falou sobre o Cadastro Nacional de Membros, sistema que irá reunir informações sobre promotores e procuradores de todo o Brasil em banco de dados único. O sistema está em elaboração e atende à Resolução CNMP n. 78/11.

A conselheira Taís Ferraz apresentou o andamento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Além disso, como presidente da Comissão de Infância e Juventude do CNMP, falou sobre os relatórios das inspeções realizadas pelo Ministério Público nos serviços de acolhimento institucional (abrigos) de crianças e adolescentes – instituídas pela Resolução CNMP n. 71/11 - e nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei (Resolução CNMP n. 84/12). Ela pediu especial atenção, por parte das Corregedorias-Gerais, no controle do cumprimento das metas da Enasp e na realização das inspeções, principalmente das visitas anuais previstas para março. Os relatórios com informações consolidadas colhidas nas inspeções de todo o País devem ser lançados pelo CNMP no primeiro semestre deste ano.

O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, e Roberto Dassié Diana, membro auxiliar do CNMP, fizeram a apresentação prévia do sistema da Resolução CNMP n. 56/10. O sistema será lançado na próxima quarta-feira, dia 14/3, durante a sessão plenária do Conselho. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o preenchimento e o envio dos dados relativos às inspeções mensais e anuais no sistema prisional conduzidas por membros do Ministério Público. O conselheiro destacou a relevância de se estabelecer diálogo com as Corregedorias-Gerais, "tendo em vista seu papel fundamental na implementação da Resolução CNMP n. 56/10".

Com informações da Ascom-MP/GO
Foto: João Sérgio - Ascom-MP/GO

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