O Conselho Nacional do Ministério Público antecipou a realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026 para o dia 6 de agosto, às 18h30. Inicialmente prevista para 18 de agosto, às 9 horas, a sessão foi antecipada por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 210/2026, publicada na segunda-feira, 27 de julho, em edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.

A portaria também atualiza o anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário das sessões ordinárias do Plenário do Conselho para o segundo semestre deste ano. Com a alteração, apenas a sessão do dia 6 de agosto ocorrerá às 18h30. As demais reuniões ordinárias do Plenário permanecem marcadas para as 9 horas.

De acordo com o Regimento Interno do CNMP, as sessões ordinárias são realizadas em dias úteis, no mínimo duas vezes por mês, exceto nos meses de janeiro e julho. As reuniões ocorrem no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Agenda das sessões ordinárias do Plenário do CNMP

6 de agosto – 11ª Sessão Ordinária, às 18h30;

25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária;

8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;

22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;

13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;

27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;

10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;

24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;

15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;

16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada)

2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual

De 30 de julho a 3 de agosto, o CNMP realiza a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026. A pauta de julgamentos, publicada em 23 de julho, possui 74 processos. Farão parte da pauta a proposta orçamentária do CNMP para 2027 e os processos indicados pelos relatores cujos julgamentos não tenham sido iniciados.

Notícia relacionada
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026