Plenário vota relatório sobre inspeção no MPT em Roraima

O Plenário deve votar nesta quarta-feira, 13/3, o relatório sobre a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima. A visita à instituição ocorreu entre os dias 11 e 15 de junho do ano passado. O documento com os resultados da atividade é um dos 171 itens da pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2013.

Durante as inspeções são verificados, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Servidores e membros checam itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.

MPT em Roraima

Dois procuradores do Trabalho atuam no estado de Roraima, cuja população é de 450.479 habitantes (Censo Demográfico de 2010 -IBGE). Isso representa uma média de mais de 225 mil pessoas por membro do MPT. O estado possui ainda 78.585 trabalhadores formais, sendo que quase a metade atua na administração pública. São 39.292,5 trabalhadores por procurador em exercício.

A unidade conta com dois analistas processuais, dois técnicos administrativos, quatro servidores cedidos e três estagiários. A instituição funciona num edifício térreo localizado na Rua Capitão Franco de Carvalho, 352, na esquina com a rua Paulo Pereira, bairro São Francisco, em Boa Vista.

Fazem parte do relatório dados sobre a produtividade dos procuradores, o andamento de processos encontrados nos gabinetes e a verificação de procedimentos extrajudiciais, além de informações sobre o cumprimento de resoluções do CNMP e do Conselho Superior do MPT.

Serviço

As sessões do Conselho são abertas ao público e ocorrem sempre a partir das 9 horas, no Plenário, localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3.

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