O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu 56 artigos para avaliação e seleção para a edição de 2026 da revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Com o encerramento do prazo para envio dos trabalhos, teve início a etapa de análise pela Comissão Avaliadora.
A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), presidida pela conselheira Ivana Cei. Os trabalhos foram submetidos conforme as regras estabelecidas no Edital nº 001/2026/CSP e seu aditivo, que estabeleceram o prazo para envio prorrogado até 31 de julho.
A Comissão Avaliadora é composta por quatro integrantes: Fernanda Balbinot, promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) e membro auxiliar do Gabinete do conselheiro Clementino Augusto Ruffeil; Marco Antonio Santos Amorim, promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), membro auxiliar da Corregedoria Nacional e membro colaborador da CSP; Douglas Oldegardo Calheiro dos Santos, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e membro colaborador da CSP; e André Epifânio Martins, promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Os artigos serão avaliados de acordo com os critérios previstos no edital, que incluem adequação às normas técnicas para publicação, pertinência temática em relação às linhas de pesquisa, qualidade técnica e relevância prática e teórica.
A revista reúne estudos e análises relacionados ao sistema prisional, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública. A publicação busca fomentar a reflexão crítica e a proposição de políticas públicas voltadas ao aprimoramento do sistema de segurança pública brasileiro, além de divulgar diagnósticos, análises e dados sobre as áreas temáticas abordadas.
Acesse o termo aditivo ao Edital 001/2026/CSP
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