“Conectar esforços, potencializar capacidades e construir, de maneira coordenada, aquilo que podemos realizar melhor quando atuamos juntos. É com esse espírito que a gente deseja ouvir, nesse encontro, os desafios, as soluções e os aprendizados dos diferentes Ministérios Públicos, das diferentes unidades. Mais do que apresentar experiências, queremos identificar possibilidades de colaboração para que possamos caminhar de mãos dadas.” Com essa fala, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, abriu o evento Educação Corporativa no Ministério Público Brasileiro: Inovação, Experiências e Boas Práticas, que proporcionou um espaço de diálogo entre as instituições.
Realizada no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, a iniciativa integrou as ações do Circuito CNMP e foi transmitida pelo canal do órgão no YouTube.
Durante o evento, foi apresentado o Relatório do Diagnóstico Nacional das Unidades de Capacitação do Ministério Público, que reúne os principais resultados do levantamento realizado para conhecer, de forma sistematizada, a realidade das escolas institucionais, dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e das demais unidades responsáveis pela aprendizagem e pelo desenvolvimento de membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O documento também aponta as implicações desse diagnóstico para a construção de uma agenda colaborativa de aprendizagem no Ministério Público.
A programação foi estruturada em torno de quatro movimentos: conhecer, conectar, compartilhar e construir. Além da apresentação do diagnóstico, contou com a participação do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), o compartilhamento de experiências e boas práticas de diferentes unidades e a discussão de prioridades para 2027.
O encontro também deu visibilidade a um trabalho que a UNCMP vem desenvolvendo em diversas frentes: ações de formação e aperfeiçoamento, iniciativas sobre igualdade racial e equidade de gênero, direitos humanos, Tribunal do Júri, autocomposição, produção de conhecimento e articulação com instituições parceiras. O diagnóstico nacional integra esse percurso e oferece uma base de evidências para orientar os próximos passos, sem substituir a autonomia das unidades locais.
Aprendizagem organizacional
A abertura foi conduzida pela presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise Vilanova, que reforçou a necessidade de considerar a diversidade como fator relevante: "Ao trabalharmos com temas como a igualdade racial, a equidade de gênero, o respeito à diversidade, o enfrentamento à violência política de gênero e de raça e a proteção dos direitos humanos e fundamentais, o aperfeiçoamento da atuação no tribunal do júri e o fortalecimento na autocomposição, estamos tratando de diferentes dimensões que, embora distintas, convergem para um propósito comum: qualificar a atuação ministerial para torná-la mais resolutiva, inclusiva e socialmente efetiva".
O momento também contou com a participação do presidente do CDEMP, Adriano Godoy Firmino, da membra auxiliar da UNCMP Karoline Bezerra Maia e do membro colaborador da UNCMP Rodrigo da Silva Brandalise. Este último apresentou a missão da UNCMP e a pergunta que orientou os trabalhos da tarde: como transformar diferentes unidades, experiências e capacidades institucionais em um verdadeiro ecossistema de aprendizagem do Ministério Público brasileiro?
Rodrigo Brandalise também destacou o impacto da aprendizagem organizacional: "Desenvolvimento institucional não depende apenas daquilo que cada organização é capaz de realizar, mas também da nossa capacidade conjunta de aprender, compartilhar conhecimentos e construir soluções".
Como membro colaborador, Rodrigo Brandalise contribuiu para situar o debate em uma perspectiva nacional e estratégica, articulando a missão da UNCMP à necessidade de transformar iniciativas isoladas em aprendizagem institucional compartilhada. Sua intervenção ajudou a estabelecer a conexão entre a diversidade das experiências locais e a construção de soluções coletivas.
Em seguida, a membra auxiliar da UNCMP Karoline Bezerra destacou que a educação corporativa "não é apenas um conjunto de atividades formativas, mas sim uma dimensão estratégica da dimensão institucional capaz de desenvolver competências, fortalecer capacidades organizacionais e contribuir diretamente para o trabalho, para a capacidade das atividades do Ministério Público para a sociedade".
O presidente do CDEMP, Adriano Godoy Firmino, abordou a importância da colaboração e da aprendizagem em rede, com unidade e diversidade: "Essa unidade se orienta a um objetivo em comum, que é formar bem o Ministério Público. A diversidade entre as escolas não deve ser um obstáculo, é a razão de ser do Colégio. O problema de uma já tem solução em outra".
Sobre a aproximação entre o CDEMP e a UNCMP, ele afirmou: "Somos estruturas com atribuições e características próprias, mas compartilhamos um propósito essencial: fortalecer as estruturas e as capacidades institucionais do Ministério Público por meio da capacitação".
No primeiro bloco, o presidente do CDEMP apresentou o Colégio e explicou seu papel na integração das escolas e unidades de capacitação. Também foram abordadas as formas de participação, as oportunidades de cooperação e a atuação complementar do CDEMP, da UNCMP e das unidades locais.
A aproximação com o CDEMP e a participação da ESMPU reforçaram a proposta de atuação complementar entre a UNCMP, as escolas institucionais e os centros de estudos. A articulação busca favorecer o planejamento de iniciativas conjuntas, a circulação de conhecimentos e o aproveitamento de capacidades já existentes em diferentes ramos e unidades do Ministério Público, sem sobreposição de atribuições.
Em seguida, o coordenador administrativo da UNCMP, Renato Lacerda, apresentou o Diagnóstico Nacional das Unidades de Capacitação do Ministério Público, com os principais resultados do levantamento e suas implicações. O diagnóstico foi apresentado não como uma classificação das unidades, mas como uma referência inicial para a construção de uma agenda nacional de desenvolvimento.
Na exposição, Renato Lacerda contextualizou o levantamento como instrumento de gestão e de orientação estratégica, relacionando os dados à capacidade das instituições de planejar, cooperar, avaliar resultados e desenvolver competências. A apresentação conferiu centralidade ao desafio de converter o conhecimento produzido pelo diagnóstico em prioridades compartilhadas e ações viáveis de aperfeiçoamento institucional.
Do diagnóstico à atuação em rede
O diagnóstico contou com a participação de 27 instituições e reuniu informações sobre estrutura, planejamento, governança, recursos humanos, orçamento, infraestrutura tecnológica, educação a distância, avaliação das ações educacionais, gestão do conhecimento e práticas de cooperação.
Mais do que produzir um retrato nacional, o levantamento busca oferecer evidências para orientar a atuação da UNCMP e das próprias unidades de capacitação, identificando capacidades já consolidadas, desafios comuns e oportunidades de cooperação.
Os resultados apontam, entre outros aspectos, forte institucionalização das unidades e ampla utilização da educação a distância e de mecanismos de cooperação. Ao mesmo tempo, revelam oportunidades de aprimoramento em áreas como planejamento, infraestrutura tecnológica, desenho das soluções educacionais e, especialmente, avaliação da aprendizagem, da transferência do conhecimento para o trabalho e dos resultados das ações de capacitação.
Uma das principais implicações do levantamento é a possibilidade de transformar informações dispersas em uma agenda nacional de aprendizagem organizacional, favorecendo a atuação em rede e o compartilhamento de experiências, conteúdos, metodologias e soluções entre as instituições.
A perspectiva adotada pela UNCMP parte da compreensão de que o desenvolvimento das unidades de capacitação não constitui um fim em si mesmo. Quanto maior a capacidade dessas unidades de identificar necessidades, desenvolver competências, gerir conhecimento e avaliar resultados, melhores serão as condições para apoiar membros e servidores no desempenho das atividades finalísticas do Ministério Público.
Ao percorrer os resultados, o coordenador administrativo destacou a lógica que orientou a programação: conhecer a realidade das unidades, compartilhar experiências e soluções, conectar pessoas e instituições e transformar o aprendizado em resultados concretos para o Ministério Público e para a sociedade. Os quatro movimentos — “Conhecer, Compartilhar, Conectar e Transformar” — sintetizaram o percurso proposto para o encontro e para seus desdobramentos.
O Índice Nacional de Maturidade das Unidades de Capacitação do Ministério Público apontou que, entre as 27 unidades participantes, nenhuma está no nível inicial. Do total, 18,5% estão no nível estruturado; 40,7%, no consolidado; 33,3%, no avançado; e 7,4%, no sistêmico. A média nacional foi de 73,3 pontos, correspondente ao estágio consolidado.
Entre as unidades participantes, 81,5% produzem publicações científicas, 96,3% oferecem formação inicial de membros e 92,6% oferecem ações educacionais à sociedade.
O diagnóstico evidencia, assim, um conjunto de unidades de capacitação com diferentes níveis de maturidade e práticas de cooperação, que podem contribuir para a integração nacional das soluções educacionais.
Além disso, 92,6% possuem plano anual de capacitação, 92,6% realizam levantamento de necessidades de capacitação e 77,8% utilizam indicadores de gestão para acompanhamento.
Quanto à cooperação institucional, 92,6% realizam ações conjuntas com outras instituições, 88,9% possuem convênios institucionais e 81,5% participam de redes ou fóruns.
Entre os principais desafios identificados estão a execução do Plano Anual de Capacitação (PAC), o atendimento a demandas não previstas no planejamento e a construção de um currículo mínimo nacional para a formação de membros em processo de vitaliciamento. Também foi apontada a necessidade de incentivar a participação nas atividades de capacitação.
Entre os fatores que impactam a adesão às atividades estão a concorrência com outras demandas institucionais, a adequação do formato, da carga horária e da modalidade, além da percepção de relevância, aplicabilidade e valor para a atuação ministerial.
Renato Lacerda destacou que as ações de capacitação também devem eliminar entraves ao acesso universal aos conteúdos no que se refere à acessibilidade e inclusão: "Existem barreiras silenciosas. Há pessoas com deficiência, há questões de raça e gênero, entre outras e tudo isso deve ser considerado, pois transversais a toda a nossa atuação. Essas temáticas não podem ser desconsideradas em um sistema de aprendizagem justo, solidário, igualitário e realmente efetivo, porque ele não deve marginalizar nem excluir ninguém.”
A contribuição de Renato Lacerda também enfatizou que a educação corporativa precisa combinar qualidade técnica, acessibilidade e aplicação prática. Nesse sentido, o diagnóstico não se encerra na identificação de indicadores: deve apoiar decisões sobre prioridades, formatos de capacitação, cooperação entre instituições e mecanismos para avaliar a transferência da aprendizagem ao trabalho.
Boas práticas
Após um intervalo de integração, o terceiro bloco contou com uma mesa-redonda dedicada ao compartilhamento de experiências e boas práticas. Participaram representantes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos dos estados de São Paulo (MPSP), do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Goiás (MPGO).
A diretora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, procuradora Tatiane Viggiani, apresentou os grupos de pesquisa criados na Escola: "A gente busca sistematizar esse conhecimento produzido dentro do Ministério Público para o Ministério Público". Como exemplo, esclareceu: "O que se busca é trabalhar com os dados do Ministério Público e, a partir daí, ter os frameworks de como a nossa atuação mudou dos anos 90 para agora, e como a gente pode promover perante os órgãos de controle (por exemplo a Comissão de Valores Mobiliários, ou Banco Central), tipos de fiscalização que nos permitam coibir determinadas ações como das fintechs lavando dinheiro".
Em sua fala, a secretária de treinamento e formação continuada do MPT, procuradora do Trabalho Karol Teixeira, compartilhou sua experiência e destacou que a maior parte dos capacitadores é formada por profissionais da própria instituição e que as ações têm foco na prática: "Buscamos tentar trazer para essas formações que elas tenham, ao final do curso, um produto. Por exemplo, juntar os colegas para construir um modelo de termo de ajuste de conduta, de uma ação civil pública, ou mesmo um manual de alguma coordenadoria."
A diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procuradora Raquel Branquinho, afirmou: "Ao ser chamada aqui para debater boas práticas, nós pensamos nesse tempo que foi dedicado para fazer a apresentação, em algo que a gente pudesse comunicar um eixo da capacitação dos membros do Ministério Público que também seja transformador. Eu acho que é o eixo da transformação, da informação e da acessibilidade."
O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, Adriano Godoy, compartilhou a experiência do curso de pós-graduação oferecido pela instituição, cujo objetivo é trazer "uma visão mais aberta que faz com que tenhamos grandes debates e grandes discussões a partir daquilo que a gente pretende, que é trazer competências próprias para utilização no nosso dia a dia".
Em seguida, o diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), promotor Leandro da Silva Navega, destacou a importância da capacitação conjunta com outras instituições: "Eu acho importante que nós tenhamos esse aumento de capacitação externa, a gente não pode ficar só virado para dentro. Quando assumi a Escola, um dos pressupostos que assumi e consegui convencer as chefias institucionais é que as capacitações fossem isoladas. Eu procuro, em regra, defender a importância de que a gente estude junto com os outros atores da nossa atuação".
A presença da ESMPU, ao lado de representantes de diferentes Ministérios Públicos, ampliou o alcance do diálogo e reforçou a importância de construir pontes entre a formação oferecida no âmbito da União e as experiências das escolas e unidades estaduais. O compartilhamento de práticas mostrou possibilidades de colaboração em acessibilidade, pesquisa, metodologias educacionais e formação voltada à atuação concreta.
O último bloco foi conduzido conjuntamente pela UNCMP e pelo CDEMP, com o objetivo de sintetizar os debates do evento e apresentar algumas iniciativas previstas para 2027, como o curso EaD sobre Aprendizagem Organizacional, a continuidade dos levantamentos nacionais e a construção de mecanismos de compartilhamento de conteúdos e soluções entre as unidades.
No encerramento, a presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise, concluiu: "Esse é o início de uma caminhada. Eu quero servir de instrumento para que todo o Ministério Público brasileiro se aproprie dessa Unidade Nacional de Capacitação e que ela seja uma ferramenta muito importante para dar essa unidade."
A manifestação da conselheira Karen reafirmou o sentido institucional do encontro: fortalecer a UNCMP como espaço de articulação nacional, capaz de mobilizar capacidades e incentivar uma agenda de aprendizagem construída com as unidades, e não em substituição a elas. A proposta é que o planejamento compartilhado permita ampliar o alcance das iniciativas e associar a formação ao aprimoramento da atuação ministerial.
Próximo passo: base comum de aprendizagem
Os resultados do diagnóstico também subsidiarão uma das ações previstas pela UNCMP para 2027: a oferta de um curso EaD nacional sobre Aprendizagem Organizacional.
A proposta é desenvolver uma base comum de conhecimentos e referenciais entre as unidades de capacitação do Ministério Público brasileiro, abordando temas relacionados à educação corporativa, à aprendizagem organizacional, ao planejamento das ações educacionais, à gestão do conhecimento e à avaliação.
O curso representa, assim, um desdobramento prático do diagnóstico: conhecer as diferentes realidades para, a partir das necessidades identificadas, desenvolver competências comuns, ampliar a cooperação e avançar na construção de um ecossistema nacional e colaborativo de aprendizagem no Ministério Público brasileiro.
Entre os desdobramentos em discussão estão o fortalecimento de mecanismos de integração e compartilhamento de conteúdos, a continuidade da escuta das unidades, a formação de uma base comum de conhecimentos e o desenvolvimento de soluções colaborativas, inclusive em educação a distância. São iniciativas previstas ou em estruturação, distintas das ações já realizadas pela UNCMP.
Sobre o diagnóstico, a presidente da UNCMP, conselheira Karen Luise Vilanova, destacou: "Não existe competição, não existe sobreposição. Existe esse encontro, existe essa parceria. A qualidade do Ministério Público, creio eu, depende da sua capacidade de aprender, de compartilhar conhecimento e de transformar esse aprendizado em melhores respostas para a sociedade."
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
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Fotos: Juliana Santé (SECOM/CNMP)