CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre Saliba para o CNMP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10/4, depois de sabatina, a indicação do juiz federal Alexandre Saliba (foto) à vaga do Superior Tribunal de Justiça no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O nome dele segue agora para apreciação do Plenário da casa.

Durante a sessão, Alexandre Saliba relatou sua experiência profissional como juiz estadual e federal. Bacharel em Direito pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Metropolitana de Santos. Atuou como advogado, juiz do tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, juiz federal das 2ª e 3ª regiões, juiz auxiliar no gabinete da Ministra Ellen Grace, do Supremo Tribunal Federal, e integrante da comissão da mesma corte sobre o aprimoramento do processamento das extradições.

Depois de apresentado o currículo, Saliba falou sobre as contribuiçōes que pretende dar ao CNMP. Citou projetos que merecem ser continuados e aprimorados, como a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), as Tabelas Unificadas e o Processo Judicial Eletrônico. “As tabelas unificadas vêm dando bons resultados. Elas unificam as nomenclaturas de forma que tanto o membro do MP do Acre quanto o do Rio Grande Sul entendam de que se trata o processo”, afirmou.

Quanto ao Processo Judicial Eletrônico, recentemente implementado pelo Conselho, Saliba afirmou que essa é uma necessidade atual. “Não podemos mais fugir dessa tendência mundial que é o processo eletrônico. Temos que mudar a mentalidade dos operadores de direito, já que muitas vezes os mais antigos são avessos às novas tecnologias”, declarou. O juiz contou ao senadores que na vara federal onde atua, em São Carlos (SP), são realizadas audiências virtuais, por meio de videoconferência, posteriormente transcritas por um estagiário deficiente visual.

A indicação do juiz federal Alexandre Saliba foi aprovada por 11 votos a 1. O nome dele segue agora para apreciação do Plenário do Senado.

Foto: Sérgio Almeida/Ascom-CNMP

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