Comissão realiza visitas em estabelecimentos prisionais do Mato Grosso do Sul

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP esteve nesta semana no Mato Grosso do Sul, para visitas em cinco estabelecimentos prisionais e reuniões com membros do Ministério Público encarregados da execução penal. O trabalho foi conduzido pelos membros auxiliares do CNMP Andrezza Cançado, promotora de Justiça do MP/RJ, e Paulo Taubemblatt, procurador da República da PR/SP, e aconteceu entre 15 e 17 de abril.

Em três dias de atividades, os membros auxiliares visitaram os seguintes estabelecimentos prisionais: o Complexo Penitenciário Jair Ferreira de Carvalho, o Presídio de Trânsito de Campo Grande, o Estabelecimento Penal Agroindustrial da Gameleira, a Casa do Albergado (regime aberto masculino) e o Presídio Federal de Campo Grande. Em todas as visitas, eles foram acompanhados por membros do MP/MS e do MPF/MS, especialmente pelas promotoras de Justiça Bianka Karina Barros da Costa e Jiskia Sandri Trentin, do MP/MS, e pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão da PR/MS, Analicia Ortega Hartz.

Os membros auxiliares também participaram de reuniões com o procurador-geral de Justiça do MP/MS, Humberto Brittes, com o procurador-chefe do MPF/MS, Pedro Paulo Gonçalves, com e membros dos MPs Estadual e Federal encarregados da execução penal. Em reunião conjunta, promotores e procuradores discutiram estratégias de atuação na defesa dos direitos da população carcerária e melhoria das condições nos presídios.

Essa é a segunda visita a estabelecimentos prisionais nos estados conduzida pela Comissão do CNMP realizada neste ano. A primeira aconteceu no Distrito Federal, na Penitenciária Feminina (leia mais). O objetivo do trabalho é aperfeiçoar e criar rotinas para as inspeções conduzidas pelos MPs nos presídios, previstas na Lei de Execução Penal e regulamentadas pela Resolução CNMP n. 56/10, mapear dificuldades e traçar estratégias para aperfeiçoar a atuação do MP na área.

Há previsão de visitas em outros estados ainda no primeiro semestre deste ano, em datas e locais a confirmar.

Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
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