Concluídas inspeçōes da Corregedoria Nacional do MP no Ceará

A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu nesta sexta-feira, 19/4, as inspeçōes no Ministério Público do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União no estado: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). As 296 promotorias e procuradorias de Fortaleza e dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral, Tianguá, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim, Pacajus e Morada Nova  foram visitadas durante esta semana. O objetivo foi verificar, in loco, o funcionamento das instituiçōes.

A equipe de inspeção, composta por 55 pessoas, entre promotores, procuradores e servidores, checou itens da área fim como prazos processuais e cumprimento de resoluçōes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); questões administrativas como jornada de trabalho, folha de pagamento, licitaçōes e contratos, etc; e da área de tecnologia de informação.

O próximo passo é a elaboração de um relatório com os resultados do trabalho,  que deverá ser apreciado pelo Plenário do Conselho. Além do Ceará, a Corregedoria Nacional já inspecinou os MPs de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre. O Ceará foi o 14º estado a ser inspecionado pelo CNMP e o último sob a gestão do atual corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho.

Atendimento ao público

Nos dias 16, 17 e 18 de abril, os cidadãos interessados em fazer denúncias, críticas, elogios ou sugestōes sobre o trabalho dos Ministérios Públicos no estado foram ouvidos pela Corregedoria Nacional, em Fortaleza. Ao todo, 44 atendimentos foram realizados. As informaçōes relatadas foram registradas e serão analisadas e processadas pelo CNMP.

Encontros

Durante a semana de inspeção, o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, participou de várias visitas e reuniões. Nesta terça-feira, 16/4, se reuniu pela manhã com membros do Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7a região, Nicodemos Fabrício Maia, apresentou a estrutura física e de pessoal da instituição, mostrou projetos de construção de uma nova sede e expôs as dificuldades por falta de membros. Estiveram presentes os conselheiros do CNMP Mario Bonsaglia, Maria Ester Tavares e Adilson Gurgel, além do secretário-geral do Conselho, José Adércio Sampaio.

Ainda na terça-feira, Jeferson Coelho fez uma visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. O corregedor e os conselheiros Adilson Gurgel, Maria Ester Tavares e Tito Amaral foram recebidos pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e por toda a diretoria da instituição. Foi demonstrado o apoio da OAB-CE contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37, que propõe a retirada dos poderes de investigação do Ministério Público.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Francisco Machado Teixeira, promoveu um encontro, na quarta-feira, 17/4, com a presença do corregedor nacional, dos conselheiros do CNMP Mario Bonsaglia, Maria Ester Tavares, Tito Amaral, do secretário-geral do Conselho, José Adércio Sampaio, e de membros do Ministério Público Federal (MPF). Na oportunidade foram apresentadas as unidades, estrutura e atribuições do MPF, as características sociais e da administração  do estado relacionadas ao trabalho da instituição e algumas dificuldades enfrentadas.

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