6º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 acontece em São Luís
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 25 e 26 de abril, o 6º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, na Região Nordeste. Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco se reúnem na sede do Ministério Público Federal em São Luís, Maranhão, na Avenida Senador Vitorino Freire Nº 52 - Areinha.
O objetivo do evento é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pela instituição. Os participantes do encontro serão indicados pelo procurador geral de cada MP.
A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará a apresentação da Ação Nacional. “Alinhamos o plano nacional ao planejamento de cada unidade federativa, sem esquecer da autonomia de cada instituição.” , afirmou.
O segundo dia da reunião é dedicado a discussões em grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).
Em conjunto, os promotores e procuradores irão simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas. Posteriormente, serão capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos. São esperados mais de 70 participantes. O próximo e último encontro regional acontece nos dias 7 e 8 de maio em Vitória (ES).
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite o compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.
Ao todo, já foram inscritas mais de 260 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP.
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