CNMP realiza encontro em São Luís (MA)

Durante esta quinta e sexta-feira (26), cerca de 70 integrantes dos ramos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco estão participando do 6ª Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015. O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e acontece na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).

O objetivo é apresentar aos procuradores e promotores as evoluções obtidas na execução do planejamento estratégico nacional do Ministério Público, e, também, promover o Banco Nacional de Projetos, que é uma ferramenta que reúne iniciativas bem sucedidas desenvolvidas pelo Ministério Público em todo o país e as divulga para a sociedade.

Para o procurador-chefe da PR/MA, José Raimundo Leite Filho, este encontro é muito importante, pois aproxima integrantes do Ministério Público e possibilita a troca de informações sobre suas atuações. “Com o compartilhamento de experiências, conhecemos as boas práticas exercidas em cada localidade e que são integrantes do Banco Nacional de Projetos”, afirma.

A conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, falou dos desafios ao construir um Planejamento Estratégico Nacional e apresentou a Ação Nacional. “Depois de fazer o seu próprio planejamento e considerar que tinha o compromisso com a integração e unidade do MP brasileiro, o CNMP estudou a melhor maneira de atingir os objetivos do planejamento. O momento é para apresentar o que estamos fazendo, e discutir quais serão nossas próximas etapas”, disse.

Para o secretário-geral do MPF, Lauro Cardoso, este é um momento crítico e redirecionador para o órgão. “A reflexão e o debate da política institucional e do planejamento estratégico são necessários, e é exatamente isto que o CNMP vem promovendo nestes eventos regionais, além, claro, de promover a plena integração do MP”, destaca.

O subprocurador-geral de Justiça do Maranhão, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, destacou a importância do evento e do planejamento feito pelo MP, em um momento difícil em que todo o Ministério Público encontra-se mobilizado e unificado contra a aprovação da PEC 37.

Nesta sexta-feira, o encontro será retomado às 9h e dedicado a discussões em grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).

Conheça os trabalhos apresentados no 1º dia do evento:

Instrumento de controle social - agrotóxicos e proteção ao meio ambiente – Pedro Serafim (Procurador Regional do Trabalho PRT 6ª região)

Combate a admissões irregulares de servidores públicos – Raniere Dantas (Promotor de Justiça MP/PB)

O exercício proativo do controle externo da atividade policial – Antônio Iran Coelho (Promotor de Justiça MP/CE)

Estratégia de ações institucionais integradas: Indução da aplicação das políticas estadual e nacional de resíduos sólidos – André Menezes (Promotor de Justiça MP/PE)

Leia Maria da Penha em ação - Fabíola Fernandes (Promotora de Justiça MP/MA)

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão (www.prma.mpf.gov.br)

Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
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