Corregedoria Nacional do MP participa de lançamento do projeto Juiz na Comarca

O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, participa nesta segunda-feira, 29/4, do lançamento do projeto "Presença do Juiz na Comarca" no Rio de Janeiro. Resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), a iniciativa tem por finalidade a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional e passa a vigorar com a assinatura de termo de cooperação, que será firmado em cerimônia marcada para as 11h no Pleno do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio.

O Juiz na Comarca visa fortalecer a presença do juiz no local em que atua, principalmente no interior do estado. A iniciativa prevê a marcação de audiências de segunda a sexta-feira nas comarcas, além da realização de mutirões para antecipar audiências pendentes. A meta é melhorar a prestação jurisdicional e eliminar a longa espera das partes pela solução da causa, fazendo que nenhuma audiência seja marcada para data superior a 60 dias.

O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir ao projeto. A iniciativa-piloto foi lançada em novembro do ano passado na Paraíba.

Participarão da assinatura do termo de cooperação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual.

Com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público

Fone: (61) 3366-9124

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.