7º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 acontece em Vitória (ES)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 7 e 8 de maio, o 7º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 em Vitória (ES). Participam do evento integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Goiás e do Distrito Federal.
O objetivo é apresentar aos promotores e procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, e divulgar o Banco Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelas diversas unidades. Haverá também a apresentação de projetos pelos MPs participantes. A ideia é disseminar boas práticas e aprimorar o serviço prestado.
Além da apresentação dos projetos, o primeiro dia de programação inclui palestras, entre elas a da conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, sobre a Ação Nacional. “Alinhamos o plano nacional ao planejamento de cada unidade federativa, sem esquecer da autonomia de cada instituição”, explica. As atividades do primeiro dia acontecem das 14h às 18h, na sede do MP/ES (Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350 Bairro Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado – Vitória).
O segundo dia é dedicado a discussões em grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do Planejamento Estratégico do MP: meio ambiente e ordem urbanística; infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa); criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social); e estruturante (preferencialmente para membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).
Em conjunto, os promotores e procuradores irão simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas. Posteriormente, serão capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos. As atividades do segundo dia acontecem no Hotel Senac Ilha do Boi (endereço: Rua Bráulio Macedo, 417 - Ilha do Boi).
Nos dois dias de evento, são esperados 60 participantes. O encontro em Vitória é o último de uma série de atividades similares, realizadas pelo CNMP desde setembro de 2012. Os eventos regionais ocorreram nas cidades de São Luis, Manaus, Cuiabá, Maceió, Florianópolis e Porto Velho.
Banco Nacional de Projetos
Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.
Ao todo, já foram inscritas mais de 260 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP.
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