CCJ aprova indicaçōes de Alessandro Tramujas e Antônio Duarte ao CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8/5, depois de sabatina, as indicaçōes de Alessandro Tramujas e Antônio Duarte ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Alessandro Tramujas já ocupa vaga destinada ao Ministério Público estadual no órgão e está em processo de recondução. Antônio Ferreira Duarte foi indicado para representar o Ministério Público Militar no colegiado.
Na abertura da sessão, Antônio Duarte falou sobre o papel do Ministério Público. "Não há dúvida, senhores senadores, de que o Ministério Público, como agente de transformação social, não poderia deixar de ter o tão necessário trabalho fiscalizatório”, afirmou, se referindo ao combate à criminalidade realizado em conjunto por diversas instituições.
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador de Justiça Militar afirmou que o órgão é fundamental na medida em que tende a uniformizar os procedimentos e mostrar aos ramos do MP o caminho a ser seguido. Antônio Duarte também apresentou aos senadores o primeiro "Retrato do Ministério Público", levantamento realizado pelo CNMP que traz dados sobre os membros da instituição e suas atividades. "A partir desses indicadores, o Ministério Público pode se pautar no sentido de atender a diferentes demandas da sociedade", afirmou.
Já o conselheiro Alessandro Tramujas iniciou sua exposição falando sobre sua trajetória pessoal e profissional. Lembrou que, ao assumir o cargo em 2011, fez o "compromisso de manter o diálogo aberto com todos os poderes e as demais instituiçōes", o que buscou arduamente durante seu mandato.
Sobre o trabalho no CNMP, o conselheiro relatou as principais atividades realizadas nos últimos dois anos. "Participei das 34 sessões plenárias desse período, 174 processos administrativos passaram pelo meu gabinete e atuei na discussão de 15 resoluçōes, entre elas as que regulamentam as audiências públicas no MP e a Lei de Acesso à Informação e a que altera o regimento interno do órgão." Alessandro Tramujas também registrou que acompanhou a maioria das inspeçōes da Corregedoria Nacional do MP, coordenadadas pelo corregedor Jeferson Coelho.
As indicaçōes foram aprovadas por 22 votos a 2. Os processos seguem agora para o Plenário da casa. Depois de referendados pelo Senado, os novos conselheiros serão nomeados pela presidente da República Dilma Roussef.
Foto: Sérgio Almeida/ CNMP
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