Mediação e conciliação são tema de reunião de trabalho no CNMP
Apresentar o funcionamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) e discutir como os meios alternativos de resolução de conflitos podem ser difundidos no Ministério Público brasileiro – esses foram os objetivos principais da reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira, 14/5, com 20 diretores de Escolas Superiores e Centros de Aperfeiçoamento Funcional do MP e representantes da Enam. A discussão aconteceu sob a coordenação da conselheira Claudia Chagas, com a presença dos conselheiros Taís Ferraz, Fabiano Silveira e Jarbas Soares e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
Criada pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2012, a Enam pretende facilitar o acesso à Justiça, disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos e capacitar operadores do Direito para o uso dessas técnicas e ferramentas. O CNMP é um dos parceiros da iniciativa, conforme termo de cooperação firmado com o Ministério da Justiça (veja íntegra aqui).
“O uso de meios alternativos na resolução de conflitos é muito eficaz em determinadas situações e já existem experiências bem sucedidas no âmbito do Ministério Público”, explicou Claudia Chagas. “Mas a maioria dos promotores, quando usa as ferramentas, usa de forma intuitiva. Precisamos aperfeiçoar esse trabalho”. O CNMP já tem ações em curso. Além de promover a reunião desta tarde, está realizando levantamento para mapear boas práticas e iniciativas na área realizadas pelo Ministério Publico.
O conselheiro Fabiano Silveira lembrou que já há “consenso de que é preciso fazer uma correção de rota na cultura jurídica brasileira, no sentido de diminuir a litgância”. Segundo ele, a Enam é uma das iniciativas concretas nesse sentido. Para Jarbas Soares, o MP deve atuar cada vez mais no sentido da mediação de conciliação.
Flávio Caetano afirmou que existem hoje no Brasil mais de 90 milhões de processos judiciais, que demoram em média 10 anos para chegar ao final. “Nem tudo que está em juízo deveria estar em juízo. Precisamos buscar alternativas para esse quadro”, disse.
As metas da Enam, segundo ele, são capacitar, até dezembro de 2014, mais de 21 mil operadores do direito em mediação e conciliação, com a oferata de 15 cursos à distância e presenciais. A Enam irá oferecer mil vagas para o Ministério Público no curso de técnicas autocompositivas para promotores. Estão previstas também a formação de pelo 400 instrutores, a realização o I Congresso Brasileiro de Mediação e Conciliação, no dia 28 de junho, em Brasília e a criação de banco nacional de boas práticas, além da inclusão do tema no programa dos cursos de vitaliciamento ou de ingresso dos membro na carreira do Ministério Público.
No encontro, os diretores de Escolas do MP e de Centros de Aperfeiçoamento tiraram dúvidas e discutiram formas de realizar capacitações em seus estados. O próximo passo será a celebração de termos de cooperação entre a Enam e as Escolas e Centros de Aperfeiçoamento do MP, para desenvolvimento das atividades.
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