A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou na tarde dessa terça, 7 de junho, depois de sabatina, a recondução da conselheira Maria Ester para o Conselho Nacional do Ministério Público. Todos os 19 votos foram favoráveis à indicação da conselheira, para ocupar a vaga do Ministério Público Militar por mais dois anos (biênio 2011/2013). O nome agora precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado. A previsão é que a votação aconteça nesta quarta, 8 de junho.

Na sabatina, Maria Ester falou sobre o incremento nas atividades do CNMP. “O Conselho avançou muito nos últimos dois anos, tanto no controle e fiscalização do Ministério Público quanto nas suas atribuições de coordenação e articulação nacional”.

Ela explicou a atuação das Comissões do Conselho, em especial das de Jurisprudência e de Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial, e falou sobre iniciativas como a Revista do CNMP, com lançamento previsto para este mês, o Sistema de Jurisprudência, já implantado e em fase de alimentação, além dos mutirões carcerários e da realização de encontros nacionais sobre temas como controle externo da atividade policial e sistema carcerário. A conselheira também explicou o funcionamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e das inspeções conduzidas pela Corregedoria Nacional nos estados.

Nascida em Lisboa e naturalizada brasileira desde os 18 anos, Maria Ester é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ela está no Ministério Público Militar desde 1992 e foi procuradora geral de Justiça Militar por dois mandatos: 2004/2006 e 2006/2008. Em abril de 2009, foi indicada para o CNMP pela primeira vez e agora foi indicada para recondução.

Se Maria Ester for aprovada pelo Plenário do Senado, o nome será enviado para a presidente da República, Dilma Rousseff, responsável pela nomeação dos conselheiros do CNMP. Outras indicações aprovadas pela CCJ e que ainda precisam passar pelo Plenário do Senado são as de Alessandro Tramujas (MP/RR), de Jarbas Soares (MP/MG) e de Jeferson Coelho (MPT). As indicações de Tito Souza do Amaral (MP/GO) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF-2) já foram aprovadas pelo Plenário do Senado Federal.