Estão abertas a partir desta quarta-feira, 4/6, as inscrições para o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Marcado para os dias 27 e 28/6, o evento tem como objetivo debater e orientar ações de promotores e procuradores que trabalham na área, em âmbitos estadual e federal e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, o tema do encontro é "A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional: respeito aos direitos humanos e combate à criminalidade.”

O público-alvo são membros do Ministério Público que atuam nas varas de execução penal e em estabelecimentos prisionais. São oferecidas, ao todo, 80 vagas, sendo 69 para os Ministérios Públicos estaduais e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), três para o Ministério Público Militar (MPM) e oito para o Ministério Público Federal (MPF). Podem participar do encontro os membros indicados pelos respectivos procuradores-gerais.

As inscrições devem ser feitas aqui, no site do Conselho, até o dia 14/6, mediante login e senha enviados via ofício a cada unidade do Ministério Público. O CNMP vai arcar com as despesas de estada e alimentação dos participantes. Já os custos da passagem aérea e locomoção entre o aeroporto e o hotel devem ser pagos pelo Ministério Público de origem do membro.

O IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia.

O evento será realizado no auditório do edifício sede do CNMP, situado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, em Brasília. A programação será divulgada em breve.

Conselho Nacional do Ministério Público

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