Aconteceu na manhã de hoje a solenidade de abertura do I Encontro Nacional da da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) 2011. Até 16 de dezembro, representantes dos órgãos que compõem o Gabinete Gestor Integrado (GGI) da Enasp participam da reunião em Brasília, com o objetivo de avaliar as ações realizadas este ano, redefinir metas e prazos e discutir o plano de trabalho para 2011.

A cerimônia desta manhã teve a participação do presidente do CNMP, o procurador-geral da República Roberto Gurgel, do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Representou o CNJ o juiz auxiliar da Presidência Gustavo Direito. A conselheira Taís Ferraz - responsável pela ação coordenada pelo CNMP no âmbito da Enasp - apresentou os resultados de 2010, incluindo o levantamento que apontou a existência de mais de 85 mil inquéritos sobre homicídios instaurados até de 31 de dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. Uma das metas da Enasp é concluir todos os procedimentos em aberto até julho do ano que vem.

Na manhã de hoje, foram apresentados também os resultados preliminares das ações relativas à integração das bases de dados para expedição de mandados de prisão, coordenada pelo Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, o presidente do CNMP e o presidente do CNJ assinaram termo de cooperação técnica para a interoperabilidade de sistemas, via INFOSEG, para a construção do cadastro nacional de mandados de prisão.

O I Encontro Nacional da Enasp segue com reuniões temáticas hoje e amanhã (veja programação). Serão discutidas as propostas formuladas pelos gestores estaduais das metas da Enasp, colhidas nas reuniões preparatórias realizadas na semana passada. Uma das propostas é fazer o levantamento de dados qualitativos acerca dos inquéritos sobre homicídios ainda em aberto, para obtenção de indicadores capazes de auxiliar nas políticas de combate à criminalidade e na identificação dos gargalos que impediram a conclusão das investigações. Um grupo de trabalho já foi formado para eleger os indicadores.

Na manhã de quinta-feira, no encerramento do encontro nacional, serão aprovadas novas metas e ações específicas relativas às metas em andamento.

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