A publicação "Ministério Público - Um Retrato" foi lançada nesta quarta-feira, 20/6, em sessão especial de comemoração ao aniversário de 8 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anuário, que está em sua segunda edição, traz dados sobre o trabalho da instituição em 2012.

O levantamento mostra um panorama da atuação administrativa e funcional do MP nos estados, MPDFT, MPF, MPT e MPM. Entre os dados estão o quantitativo de membros e servidores, a atuação em processos das áreas cível e criminal, a gestão de pessoas e estruturas. As informações são fornecidas pelas próprias unidades do MP em todo o país, em atendimento à Resolução CNMP n. 74/2010 (leia mais).

Na solenidade, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Claudia Chagas, fez um balanço da atuação do órgão colegiado desde sua criação, ressaltando a elaboração do planejamento estratégico do MP e a uniformização das nomenclaturas usadas por cada unidade da instituição por meio da implementação das tabelas unificadas, que tornaram possível a compilação dos dados publicados.

"Temos hoje, pela primeira vez, números oficiais nacionais. Com estes números podemos refletir sobre nosso desempenho, fazer autocrítica, planejar, alterar rumos. Trabalhar mais pela eficiência. Além disso, podemos mostrar à sociedade quem somos", afirmou a conselheira.

Outros discursos:

Para o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, os Ministérios Públicos devem se empenhar ao máximo no envio nas informações ao Conselho. "Há necessidade de um comprometimento das instituições com a remessa dos dados ao CNMP, visto que o retrato é muito importante para o MP brasileiro", ressaltou.

O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce, falou sobre a criação do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que considera um passo fundamental para a sociedade brasileira. Sobre a publicação, afirmou: "É um trabalho fabuloso e muito importante para todos nós que compomos o sistema de justiça." O secretário também anunciou o lançamento, pelo Ministério da Justiça, de um portal que reunirá dados sobre todo o sistema de justiça, previsto para setembro."Sem essa parceria com o Ministério Público, seria impossível obtermos os dados da instituição," complementou.

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina afirmou que o CNMP vem contribuindo decisivamente para fortalecer as prerrogativas de unidade e de independência institucional do Ministério Público. "Tenho a clara percepção hoje do decisivo e imprescindível papel que desempenha o Conselho Nacional do Ministério Público". Oriundo do MP/PR, o ministro afirmou que se sente representado na publicação lançada.

A sessão foi encerrada pelo presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Aos conselheiros, membros do MP, autoridades e servidores presentes, Gurgel explicou que a elaboração do "Ministério Público – Um retrato" exigiu um trabalho gigantesco de padronização da forma de registro das informações pelas unidades do MP em todo o país. "Somente a partir desse esforço, impulsionado pelo Conselho, mas fruto de uma construção coletiva, é que foi possível começar a atender o anseio da sociedade e do próprio ministério público de conhecer o perfil da instituição, seus diversos ramos, em todo território nacional", afirmou.

O presidente ressaltou que, com essas informações, os MPs podem aperfeiçoar o seu planejamento e dessa forma, melhorar seu desempenho. "Estamos diante de um retrato, de uma fotografia que aponta a promoção dos meios e a concepção dos fins", refletiu sobre o estudo.

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