Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 19/6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram o juiz do Tibunal de Justiça do Pará (TJ/PA) e juiz auxiliar do STF, Leonardo de Farias Duarte, para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Esta é a primeira vez que o STF elege seus indicados desta forma, após a edição de resolução sobre o tema, e também em sessão administrativa com transmissão ao vivo, pela TV Justiça. Magistrados de todo o País puderam enviar seus currículos para concorrer às vagas.
Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o CNMP. O segundo juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os ministros também elegeram os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os nomes deverão agora ser submetidos ao Senado Federal e necessitam ser aprovados por maioria absoluta. Em seguida, a nomeação cabe à presidente da República, Dilma Rousseff.
Com informações da Ascom/STF
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