Começou na manhã desta quinta-feira, 4/7, o terceiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, promovido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A atividade tem como público-alvo membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, policiais civis e militares e peritos. O evento acontece na Fundação Escola Superior do MPMS e termina nesta sexta-feira, 5/7.
A solenidade de abertura foi presidida pelo promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, gestor de metas da Enasp no Mato Grosso do Sul, representando o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Alberto de Oliveira.
A mesa da solenidade foi composta pela promotora de Justiça da Bahia Ana Rita Cerqueira Nascimento, sub-coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp); André Matsushita Gonçalves, superintendente de Segurança Pública, representando o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini; Odemilson Roberto Castro Fassa, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e gestor de metas da Enasp, representando o desembargador Joenildo de Sousa Chaves, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; Francisco Carlos Bariani, subcorregedor-geral da Defensoria Pública, representando o defensor público-geral, Paulo André Defante; Benjamin José Machado, corregedor-geral da Polícia Civil, representando o delegado-geral da Polícia Civil do MS, Jorge Razanauskas Neto; Edilson dos Santos Silva, delegado titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio de Campo Grande e gestor de metas da Enasp; e Nelson Fermino Júnior, coordenador-geral de Perícias.
Prestigiaram o evento a procuradora de Justiça Irone Alves Ribeiro Barbosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Fundações, e a Procuradora de Justiça Nilza Gomes da Silva, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Na abertura, Ana Rita Nascimento destacou a importância do curso de capacitação e reafirmou que se trata de um canal de diálogo aberto entre as instituições, voltado para o aprimoramento e a troca de conhecimento. "Somos representantes do povo e defendemos a sociedade", afirmou.
Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos agradeceu a participação dos representantes das instituições que, conjuntamente, buscam a melhoria dos serviços prestados à população. "Fico muito feliz, pois percebi que as chefias das Instituições continuam unidas dentro da Enasp" ressaltou.
Na sequencia, a perita Odontolegal Marília Santos Viana de Campos ministrou palestra sobre o tema Odontologia Legal.
TARDE
À tarde, a programação continuou com a palestra da perita criminal do Estado de São Paulo Rosângela Monteiro, que falou sobre os procedimentos básicos de atendimento a locais de crime contra a pessoa, englobando reproduções simuladas e exames em peças.
Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira abordou o tema "Direito Penal Material: tipo penal do crime de homicídio. Conduta. Homicídio simples, privilegiado e qualificado. Consumação e tentativa".
O Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios é dividido em quatro módulos e foi criado para atender à Meta 6 da Enasp, que pretende "capacitar, de forma conjunta, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio". As turmas são realizadas em diversos estados desde março de 2012.
Confira aqui a programação do evento.
Texto e foto: Ascom-MP/MS
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