A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), conclui nesta sexta-feira, 5/7, o módulo III do Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios em Campo Grande (MS). A atividade tem como público-alvo membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, policiais civis e militares e peritos. O evento acontece na Fundação Escola Superior do MP/MS.

A palestra inicial do segundo dia de curso foi ministrada por Márcia Cristina Gonçalves Conceição, coordenadora do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas da Bahia (Provita/BA) e monitora do Sistema Nacional de Proteção. Ela falou sobre sobre a criação, a legislação o funcionamento do Provita, sobre os requisitos para inserção e exclusão de pessoas do programa, sobre risco social e casos emblemáticos.

Na sequencia, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antônio Henrique Graciano Suxberger falou sobre a prova no processo penal, técnicas de proteção e de preservação da prova, prova pericial e testemunhal, inquirição, testemunha protegida e novas técnicas de produção da prova, com uso de recurso audiovisual e de videoconferência.

À tarde, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka fala sobre o tema rito processual - juízo de admissibilidade da acusação.

O Curso de Capacitação na Persecução Penal nos Crimes de Homicídios é dividido em quatro módulos e foi criado para atender à Meta 6 da Enasp, que pretende "capacitar, de forma conjunta, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio". As turmas são realizadas em diversos estados desde março de 2012.

Texto e foto: Ascom-MP/MS

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