A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira, 9/7, a indicação do juiz Leonardo de Farias Duarte para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013/2015. O magistrado foi sabatinado e confirmado, por unanimidade, pelos quinze parlamentares presentes.

Duarte foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a indicação à vaga no CNMP em sessão administrativa da Corte, no dia 19/6. Pela primeira vez, magistrados de todo o país puderam enviar seus currículos para concorrer ao cargo. Os ministros o escolheram por sete votos, contra três destinados ao juiz Nicolau Lupianhes Neto.

Durante a sessão da CCJ, Duarte falou aos senadores sobre a sua trajetória profissional e acadêmica. Ele ingressou na magistratura há 11 anos. Começou a atuar na carreira em 2002, quando foi empossado como juiz do estado do Pará. De agosto de 2008 a julho de 2010, foi juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Entre 2010 e 2012, atuou como juiz instrutor também no STF. E desde agosto do ano passado, trabalha como juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Duarte possui também um livro publicado, intitulado "Obstáculos econômicos à efetivação dos direitos fundamentais sociais", lançado em 2011. Participou, ainda, na condição de secretário, da comissão de estudos e redação do anteprojeto de lei complementar destinada a dispor sobre o Estatuto da Magistratura, além de ter atuado como docente.

"Todas essas atividades profissionais e acadêmicas me deram a oportunidade de adquirir a experiência profissional necessária para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, para o qual tive a honra de ter sido indicado pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o sabatinado.

Leonardo Duarte disse ainda que o CNMP tem importante função tanto na fiscalização do cumprimento dos deveres dos promotores e procuradores e no controle administrativo e financeiro do MP, como também no aprimoramento da instituição. "Embora a atividade correicional desperte um grande interesse da sociedade e dos meios de comunicação, muitas vezes essas ações de aperfeiçoamento do Ministério Público se revelam mais importantes do que a atuação correicional", afirmou.

Com a aprovação pela CCJ, a indicação vai agora à votação pelo Plenário do Senado. O último passo é a nomeação do conselheiro pela presidenta da República.

Foto: Sérgio Almeida - CNMP.

Conselho Nacional do Ministério Público

Assessoria de Comunicação Social

Fone: (61) 3366-9124

ascom@ cnmp.mp.br

Twitter: cnmp_oficial

Facebook: cnmpoficial