A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na manhã desta quinta-feira, 11/7, a indicação do advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013/2015. Depois de sabatinado, ele recebeu 19 votos favoráveis e foi confirmado por unanimidade.

Leonardo Carvalho foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga de representante da instituição no CNMP, em substituição ao conselheiro Fabiano Silveira que, na mesma sessão, teve sua indicação aprovada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nascido e criado no Ceará, o advogado graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza, em 1999. Realizou pós-graduação em Processo Civil e desde 1998 atua na área do Direito Eleitoral no estado e na capital federal.

Na CCJ, Carvalho afirmou que a criação do CNJ e, sobretudo, do CNMP, foram conquistas da democracia. “O Ministério Público, a partir da Constituição de 88, assumiu papel preponderante nas discussões públicas do nosso País. E o Conselho Nacional do Ministério Público vem conquistando inúmeras ações e resultados propositivos no contínuo aperfeiçoamento do exercício dos promotores e procuradores”, complementou.

O advogado falou também sobre a importância do diálogo entre os poderes e órgãos públicos. “Coloco-me à inteira disposição para continuar o trabalho que o conselheiro Fabiano estava realizando no Conselho Nacional do Ministério Público e contribuir ainda mais para a proximidade das instituições. É necessário o constante diálogo entre os poderes para que, a partir desse diálogo, tenhamos possibilidade de nortear desafios e conquistas para a sociedade”, resumiu.

Com a aprovação pela CCJ, a indicação vai agora à votação pelo Plenário do Senado. O último passo é a nomeação do conselheiro pela presidenta da República.

Conselho Nacional do Ministério Público

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