Estão abertas até 3/9 as inscrições para o Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, que acontecerá nos dias 5 e 6/9 em Palmas (TO). A atividade é uma iniciativa da Coordenação do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Tocantins, em parceria com o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio da Escola de Magistratura (ESMAT).

O curso tem como público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, peritos criminais, policiais civis e policiais militares de Palmas, além de servidores desses órgãos com atuação na persecução penal de crimes de homicídio, no caso das comarcas do interior. O objetivo da atividade é promover capacitação específica, integração, troca de conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e na ação penal dos crimes de homicídio.

Para os membros do Ministério Público de Tocantins, a participação na atividade será considerada como pontuação objetiva nos concursos de remoção e na promoção por merecimento, conforme decisão do Conselho Superior do MP/TO.

Para participar do curso em Palmas, os interessados devem ser indicados pelos respectivos órgãos: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Comando-Geral da Polícia Militar. As instituições deverão enviar ofício com a lista de até dez interessados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., incluindo os seguintes dados dos participantes: nome, cargo, instituição, número matrícula, CPF, e-mail e telefone. São 70 vagas.

Além das atividades presenciais na capital, o curso será transmitido ao vivo para todas as comarcas do interior de Tocantins. Os interessados poderão acompanhar as aulas nas telessalas disponíveis. Para fazer a inscrição, basta acessar o endereço www.tjto.jus.br/esmat.

Veja aqui a programação.

Com informações da Escola de Magistratura do Tocantins (Esmat) - http://www.tjto.jus.br/esmat/

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