O conselheiro Luiz Moreira participou na manhã desta quarta-feira, 4/9, da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado em Fortaleza (CE) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério Público do Ceará. O evento segue até sexta-feira, 6/9, e tem o objetivo de debater os avanços e desafios da saúde pública no Brasil e buscar a convergência entre os profissionais da área e os operadores do Direito.

O tema central desta edição do Congresso é “A importância do controle social”. As discussões são conduzidas a partir de três eixos temáticos: a saúde pública, que inclui a efetividade da saúde como direito constitucional fundamental; a contextualização da saúde suplementar; e a responsabilidade civil, criminal e ética dos profissionais de saúde e dos gestores públicos e privados da área.

Além de participar da abertura, o conselheiro Luiz Moreira recebeu homenagem pelo trabalho realizado à frente do Grupo de Trabalho de Saúde do CNMP, pela contribuição do grupo para a saúde pública brasileira.

Com informações e foto da OAB/CE

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