A comarca de Montes Claros, cidade no norte de Minas Gerais, iniciou nesta semana o mutirão do júri. Coordenado pelo Grupo de Cooperação Judicial do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), o mutirão atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece o julgamento de todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia oferecida até 31 de dezembro de 2009.
Segundo o juiz Francisco Lacerda de Figueiredo, titular da Vara do Tribunal do Júri de Montes Claros, a comarca tem alto índice de processos de competência do tribunal do júri represados, esperando designação de sessões de julgamento. “Este esforço de realizar o mutirão vai refletir na baixa imediata do estoque de ações que aguardavam a realização das sessões do plenário do júri”, disse. “Com o julgamento destes processos, o TJ/MG atende aos anseios da sociedade e de todos os envolvidos”.
Está previsto o julgamento de 100 processos de crimes de competência do júri, com a realização de cinco júris por dia. O mutirão segue até o dia 27/9. Na abertura, realizada em 2/9, foi assinado termo de cooperação entre o TJ/MG, a Secretaria de Estado da Defesa Social, a Defensoria Pública e o Ministério Público para a realização do mutirão, que também conta com a parceria da Polícia Militar, responsável pela condução dos réus e pela segurança das pessoas durante os júris. Em 2012, a comarca de Montes Claros realizou mutirão semelhante, tendo sido agendadas 97 sessões do júri.
Neste ano, já foram realizados mutirões de júri nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Ibirité e Vespasiano. Ribeirão das Neves segue com o mutirão até dezembro. Depois de Montes Claros, será a vez da comarca de Uberlândia receber a equipe do Programa Novos Rumos. Somando todos os mutirões, a expectativa é de realizar cerca de 600 júris extras em Minas Gerais em 2013.
Em relatório divulgado no ano passado, o TJ/MG ficou em primeiro lugar, em números absolutos, entre os tribunais do país, no cumprimento da Meta 4 da Enasp e julgou 2.986 processos das 5.002 ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2007.
O que é a Enasp?
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é o resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. O objetivo é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para enfrentamento da situação. Saiba mais sobre a Estratégia.
Com informações da Ascom-TJ/MG (www.tjmg.jus.br)
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