O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nessa segunda-feira, 9/9, a primeira reunião com a nova coordenação. A partir de agora, o trabalho será desenvolvido pelo conselheiro do CNMP Alexandre Saliba, indicado pelo Plenário em 20/8, e pelo conselheiro do CNJ Guilherme Calmon. Também passam a atuar diretamente na Enasp o promotor de Justiça do MP/MS Alexandre Raslam, como membro auxiliar do CNMP, e os juízes auxiliares do CNJ Luis Carlos Resende e Douglas Martins.
Segundo Alexandre Saliba, apesar da troca de coordenação, todos os programas, metas e medidas com bons resultados serão mantidos. "Não haverá descontinuidade do trabalho. Reconhecemos a importância e o sucesso das ações realizadas até agora", afirmou ele. Para Guilherme Calmon, o trabalho do grupo é uma oportunidade de estreitar vínculos e parcerias entre as instituições participantes e os dois conselhos. "Precisamos reduzir as ilhas que existem entre os diversos órgãos do Estado e dar mais importância ao intercâmbio de informações", disse.
Formado por membros do Ministério Público brasileiro, juízes, defensores públicos e representantes da Polícia Civil dos Estados, o Grupo de Persecução Penal se reúne desde 2011 para articular o cumprimento das metas estabelecidas pela Estratégia. Cerca de 60 pessoas participaram do encontro.
O conselheiro Alexandre Saliba destacou que a presença de Guilherme Calmon e dos juízes auxiliares na reunião marca uma nova fase da Enasp, em que os dois conselhos passam a atuar de forma mais coordenada e conjugada. A secretaria das reuniões do GPP, por exemplo, será feita alternadamente pelo CNMP e pelo CNJ. "A infraestrutura de servidores dedicados à Enasp no CNMP também deverá ser reforçada, para fazer frente às novas demandas".
Foi decidido que as reuniões do GPP passarão a acontecer a cada dois meses, no mínimo, de preferência com a gravação em áudio da íntegra das discussões e posterior disponibilização aos interessados. O grupo debateu a possibilidade de ampliar o escopo da Enasp, com a criação de metas próprias para a conclusão de inquéritos antigos que investigam crimes sexuais contra crianças e adolescentes e crimes de tortura.
A próxima reunião será no dia 21/10 e contará com a presença dos secretários de Segurança Pública dos estados. Além disso, o Grupo de Trabalho de Crimiologia irá apresentar estudo para prevenção do cometimento de delitos, realizado com base em dados do Ministério Público de São Paulo.
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