Nesta segunda-feira, 23/9, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou sua primeira sessão com o novo presidente e procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto).
A partir de agora, o Plenário irá analisar, preferencialmente, os processos em que há risco de prescrição e os muito antigos, além das preferências já previstas no regimento interno do CNMP. A nova forma de trabalho – já implantada na sessão desta segunda - é resultado de proposta do presidente, com a aprovação dos demais conselheiros. O objetivo é evitar o arquivamento de processos por prescrição.
O presidente também anunciou as novas datas de realização das sessões ordinárias do CNMP. A partir de agora, o Plenário se reunirá sempre na primeira e na terceira segunda-feira de cada mês, em sessões ordinárias. As sessões extraordinárias poderão ser agendadas para a segunda e para a quarta segunda-feira de cada mês, conforme a necessidade.
A próxima sessão acontece em 7 de outubro. O calendário completo das sessões do segundo semestre de 2013 será divulgado na próxima semana, com as datas de cada sessão ordinária até o fim do ano. Segundo o presidente, a divulgação antecipada do calendário permitirá que os interessados se programem para acompanhar as atividades do CNMP
Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3366-9124
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial