O Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ) do Bairro do Anil, além do hospital Socorrão II, situados em São Luís (MA), foram visitados na manhã desta quarta-feira, 23/10, pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a coordenação do conselheiro Mario Bonsaglia.

A comitiva também contou com a presença da procuradora-geral de justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, do corregedor-geral do MP/MA, Suvamy Vivekananda Meireles, do juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de autoridades ligadas à área de execução penal, incluindo juízes e promotores de justiça com atuação na área, membros do Ministério Público Federal, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária. As Polícias Civil e Militar e a Força Nacional fizeram a segurança da comitiva.  

A visita teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por abrigar cinco presos que foram feridos em Pedrinhas, durante a rebelião ocorrida no dia 9/10, que resultou na morte de nove detentos.

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências que estão sendo adotadas para recuperar a Casa de Detenção, totalmente destruída durante a rebelião. Também foram vistoriadas a Casa de Detenção Provisória e as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo.

Em contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser adotadas.  Está marcada para esta quinta-feira, 24/10, reunião de trabalho com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, quando algumas dessas providências serão discutidas.

Na avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é “extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”.

CCPJ

Para o membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem nenhuma condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de colostomia e não recebe nenhum tipo de acompanhamento médico. De imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de Justiça que identificassem a situação processual de cada um dos presos.

Na Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um revólver de calibre 38, na manhã desta quarta. A arma teria sido jogada por cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo investigado.

Com informações do CCOM - MP/MA
Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MP/MA)