Buscar o aprimoramento das atividades dos diversos ramos do Ministério Público é um dos focos do trabalho de inspeção que a Corregedoria Nacional do MP faz esta semana em Palmas (TO). A afirmação é do corregedor nacional, Alessandro Tramujas, que considera essa atuação in locodo órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) primordial para também conhecer a realidade e as dificuldades dos MPs locais.
Os Ministérios Públicos do Estado do Tocantins, Federal e do Trabalho em Palmas, Araguaína e Gurupi estão recebendo equipes da Corregedoria que realizam a inspeção nas áreas administrativa e funcional dos membros e servidores do MP. “A sociedade exige essa transparência dos órgãos públicos, inclusive do Ministério Público”, disse Tramujas.
A procuradora-geral de Justiça do MP/TO, Vera Nilva Álvares, falou da importância de um órgão novo, que tem apenas 24 anos, ser inspecionado. “É um ato histórico ter o CNMP no Ministério Público”, afirmou.
Os conselheiros do CNMP Jeferson Coelho, Cláudio Portela e Leonardo Carvalho estiveram presentes na abertura do evento, na manhã desta terça-feira, 5/11. Para Jeferson Coelho, a atuação da Corregedoria Nacional também traz credibilidade ao órgão inspecionado. Já o conselheiro Cláudio Portela acredita que conhecer a realidade do MP local é primordial também para o trabalho do Conselho Nacional. Leonardo Carvalho pontuou que quanto maior a transparência, mais confiança a sociedade tem no trabalho do órgão.
Durante a inspeção, é reservado um espaço para o atendimento ao público. Críticas, sugestões e denúncias em relação ao trabalho do MP/TO, MPF e MPT tocantinenses podem ser feitos diretamente a servidores do CNMP. Nesta terça-feira, 5/11, a população está sendo atendida na sede do MP/TO. Na quarta-feira, 6/11, o atendimento será na sede do MPF e na quinta, 7/11, haverá atendimento ao público na sede do MPT em Palmas. O horário na terça e na quarta é das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. Na quinta, o horário é das 9h às 13h.
Essa é a 14ª unidade da federação inspecionada pela Corregedoria. Está programada inspeção em Rondônia, no início de dezembro.