O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, indicou nesta sexta-feira, 8 de novembro, o procurador da República no Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima como representante do Conselho no grupo executivo formado para operacionalizar medidas contra os atos de violência em manifestações públicas.

O grupo foi criado em reunião realizada nessa quinta-feira, 7 de novembro, no Ministério da Justiça, em Brasília. Além do CNMP e do MJ, ele será integrado por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das secretarias de Segurança Públca do Rio de Janeiro e de São Paulo. A primeira reunião do grupo será realizada em 29 de novembro, com o objetivo de dar encaminhamento às propostas apresentadas.

Fórum

Na reunião dessa quinta-feira, o presidente do CNMP sugeriu, como uma das frentes de atuação para combater os atos de violência que se associaram às manifestações, a criação de um fórum de diálogo com os manifestantes.

Para Janot, as movimentações populares difusas são uma forma de protestar contra ansiedades próprias do nosso tempo. “O primeiro grande desafio é separar esse movimento social difuso, legítimo, da violência inaceitável”, observou.

A ideia é que o fórum seja um canal para de diálogo apto a receber as demandas que não estão representadas por movimentos sociais tradicionais e institucionalizados. Ele possibilitaria materializar as reivindicações e dar encaminhamento a elas.

A sugestão se baseia na experiência do Fórum contra a Violência no Campo, que funcionou durante cerca de três anos, no final dos anos 80 e início dos anos 90 do século passado.

Pronto-atendimento, protocolo e mudanças legislativas

Em outra frente de atuação, foi proposta na reunião de quinta-feira a criação de um pronto atendimento judicial, composto por um juiz e um promotor de Justiça, nos moldes já praticados em estádios de futebol, para dar celeridade à apreciação de eventuais delitos cometidos em manifestações públicas.

Além disso, voltaram a ser discutidas a formatação de um protocolo nacional de atuação policial em manifestações e alterações legislativas relacionadas ao tema. As propostas serão detalhadas e enviadas ao grupo executivo a´te 25 de novembro, e discutidas na reunião de 29 de novembro.

Foto: Isaac Amorim/Agência MJ